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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036711-84.2024.8.26.0506" – Página 44 de 47

Processo 0017823-84.2024.8.26.0506 (processo principal 1035438-80.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Microdent Aparelhos Médicos e Odontologicos Ltda Epp - Br Queiroz Soluções Em Tecnologia da Informação - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos f… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Ricardo Domingos (OAB 401864/SP) Processo 1020124-84.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vitta Recanto das Palmeiras - Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado matenha… Ver mais
Intimação
Processo 1036711-04.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Franklin Bruno Meira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, ta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006738-84.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Therezinha Bonfa Gabriel - Recorrido: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044434-57.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ednamar Garcia da Silveira Coelho (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1062707-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Paulo Alves da Silva - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Não há condena… Ver mais
Processo 1046217-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvana Alves Rodrigues Garcia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1027496-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Mariana Marur Mazzé - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: a) de… Ver mais
Processo 1030988-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hudson Albanezi Lisboa - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de Proc… Ver mais
Processo 1501438-84.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRENDA CAROLINE PEREIRA XAVIER - CARLOS FELIPE CAMARGO DA SILVA - Em observância à regra constante do artigo 423, II, do Código de Processo Penal, passo a fazer relatório sucinto do processo e a deter… Ver mais
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