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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036731-75.2024.8.26.0506" – Página 44 de 45

Processo nº 1040902-75.2024.8.26.0506

ID: 307880882
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040902-75.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Miranda da Silva - Vistos. 1. A citação é o ato por meio do qual se chama a juízo o réu ou interessado para que possa se defender (CPC, art. 238). Ainda, para a validade do processo, é indispensável a citação do réu (CP… Ver mais
Processo 1042163-75.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Portugal Marques Ferreira Michetti Me - É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, com rito processual especialíssimo, regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informali… Ver mais
Processo 1067286-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Martin Andreas Braakhuis - - Gyovana Vivian Ferreira da Silva - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE e CONDENO a ré ao pagamento de… Ver mais

R. C. M. x G. S. M.

ID: 296127710
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023442-75.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.C.M. - G.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta pelo genitor R.C.M., em face do filho G.S.M., nascido em 16/10/2005 (fls. 8), atualmente com 19 (dezenove) anos (fls. 1/5). Junto… Ver mais
Processo 1055258-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Progeti - - Teresinha de Cassia Moreira Zaupa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487… Ver mais
Processo 0025021-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mário Luiz Nascimento Souza - LUIZ RENATO RICCI CAMPERONI - Do exposto: 1) JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$1.500,00, atualizada monetari… Ver mais
Processo 1061854-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Jessica Cassia da Silva Santos - - Everton Vieira dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Gol Lin… Ver mais

Processo nº 1027322-75.2024.8.26.0506

ID: 320529561
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027322-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelina Andrade Jacob - Intimação da(s) parte(s) AUTORA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 105,50, através de guia DARE, já descontando-se o valor recolhido às fls. 300/305 e obedecendo o valor míni… Ver mais

T. F. O. x A. R. De S.

ID: 333084096
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058265-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - T.F.O. - A.R.S. e outro - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo prelim… Ver mais
Processo 1068741-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luzia da Silva - - Felipe Gonzaga Facioli - - Clarice Vanessa Silva Facioli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais
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