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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036793-18.2024.8.26.0506" – Página 44 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009730-18.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Iranete Soares de Oliveira - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO I… Ver mais
ADV: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB 118153/SP), Renata Moreira da Costa (OAB 123835/SP), Renata Moreira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 19710/SP) Processo 1023795-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano Aparecido Duarte - Reqdo: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIM… Ver mais
Processo 1061722-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Rocha Almeida - Bild Desenvolvimento Imobiliário S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038054-18.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Fábio Barbosa Rodrigues - Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Magistrado(a) Dimitrios Z… Ver mais
Intimação
Processo 1060364-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Gasparina Severina da Cunha - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Certifique o decurso do prazo para apresentação de réplica pelo polo ativo, nos termos da intimação retro.2. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 … Ver mais
Processo 1507534-18.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.O. - Quanto ao mencionado problema técnico no acesso à mídia (fls. 76/77), considerando que o Ministério Público a acessou regularmente, assim como este Juízo em tentativa realizada nesta data, e considerando, ain… Ver mais
Processo 1049500-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ana Paula Dias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a requerida a considerar co… Ver mais
Processo 1063371-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Augusto Lança - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao paga… Ver mais
Processo 1045620-18.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Vitta Via Norte 2 - Carla Galdino da Silva - Vistos. Fls. 101/102: a executada requer o desbloqueio de suas contas por se tratar de verba oriunda de benefício social - bo… Ver mais

Processo nº 0024294-19.2024.8.26.0506

ID: 313081205
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024294-19.2024.8.26.0506 (processo principal 0000154-18.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BRENDA FRANCO MIZUNO - Vistos. Fls. 64/66: o empresário individual (mera ficção jurídica, criada para habilitar apessoanatural a praticar atos de comércio, com … Ver mais