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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036883-10.2024.8.26.0576" – Página 44 de 46

Processo 1048620-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alexander Dombrowski Galante - - Alexandre Turozzi - - Diego Vicente - - Bruno Ribas Batalha - - Geverson Marques - - Jonas Lopes do Ó - - Julio Siqueira Silva - - Lucas Tonhá de Castro - - Luis Armando Tavares de Ca… Ver mais
Processo 1050269-10.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - João Aparecido Minharro - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 487, inciso I do Códi… Ver mais

Cleiton Luiz Alves x Banco Do Brasil S/A

ID: 295225229
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002448-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleiton Luiz Alves - BANCO DO BRASIL S/A - Cuidam os autos de ação indenizatória por danos morais cumulada com pedido de declaração de inexistência de débito, em que a parte autora narra que teve seu nome indevida… Ver mais
Processo 1023982-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rafael Rocha Gomes - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte venced… Ver mais

Processo nº 1000508-10.2024.8.26.0576

ID: 319206779
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000508-10.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adriana Regina Fernandes Botazzo - Vistos. RELATÓRIO Adriana Regina Fernandes Botazzo propôs a presente "Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio Acidente ou Restabelecimento de Auxílio por Incapacidade Tem… Ver mais
Processo 1030287-10.2024.8.26.0576 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Atem Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Municipal - Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo ATEM - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal em face do Município de São José do Rio Preto, na qual… Ver mais
Intimação
Processo 0000595-79.2025.8.26.0274 (processo principal 1011081-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Julia Afonso - Boticário Produtos de Beleza S. A. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no pr… Ver mais
Processo 0012803-62.2025.8.26.0576 (processo principal 1023982-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Marcos Cesar Chagas Perez - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011760-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo do Nascimento Rodrigues (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 0007027-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1013991-10.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Patrícia Silva de Lima - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença visando recebimento de crédito relativo a honorá… Ver mais
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