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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036962-05.2024.8.26.0506" – Página 44 de 45

V. R. P. x D. De M. P.

ID: 295807390
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009996-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - V.R.P. - D.M.P. - Considerando que é inadmissível o procedimento do JEC, por força da proibição de contato e proximidade entre as partes. julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, … Ver mais

V. A. x H. Dos R. S. De A.

ID: 311280060
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005153-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002430-05.2024.8.26.0506) - Guarda de Família - Guarda - V.A. - H.R.S.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação de guarda das menores Valentina E. R. S. e Ana V. R. S. proposta por Vinicius A., irmão mais velho de ambas, em face da genitora Heloisa… Ver mais
Processo 1065189-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia de Paula Toledo Prado - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 0016813-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins mer… Ver mais

Maicon Cesar Maria x Mottu Locacao De Veiculos Ltda

ID: 334193364
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067226-05.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maicon Cesar Maria - Apelado: Mottu Locacao de Veiculos Ltda - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PR… Ver mais
Processo 1056362-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Elisandra Aparecida Aveiros Ghiotti - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 0026125-05.2024.8.26.0506

ID: 292310085
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026125-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Getninjas S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Getninjas S/A por MAGNO DA SILVA. Saliento que a utilização de e… Ver mais
Processo 1044625-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marina Martins Marchetto - - Daniel Alves Escodino - 123 Viagens e Turismo Ltda. (123 Milhas) - - Turismo e Viagens Ltda Me - Maxmilhas - - Art Viagens e Turismo Ltda e outro - Ante o exposto e c… Ver mais

D. G. Da S. S. x J. M. R.

ID: 325589460
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058857-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1058399-05.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.G.S.S. e outro - J.M.R. - 1. Aprecio as novas petições das partes, após a decisão dada às fls. 1.495/1.503. 1.1. Petição do réu - Fls. 1.523/1.5.29. Como destinatário da prov… Ver mais
Processo 1030851-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlon Diego Nogeira Vieira - S. A. dos Santos Ribeirão Preto-me - - Locadora de Automoveis Passos Ltda - - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a - Vistos. DECISÃO SANEADORA Cuida-s… Ver mais
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