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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036990-70.2024.8.26.0506" – Página 44 de 49

Processo 1010703-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rc Claro Comunicações Visuais Me - Amazon Brasil Madeiras Ltda e outros - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, litigando com interesse na causa. Declaro o feito saneado. Neste feito, o ponto fático que demanda… Ver mais
Processo 1064635-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto Nunes Pavan - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTS os pedidos e extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1065217-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lilian Roberto Brussolo - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, i… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028260-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: M. E. C. P. (Menor) - Magistrado… Ver mais
Intimação
Processo 0001903-70.2024.8.26.0506 (processo principal 0007340-49.2011.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.R.A. - W.M.A. - Competia ao executado comprovar a quitação do débito alimentar, já que o inadimplemento é fato negativo e, por isso, a prov… Ver mais
DESPACHO Nº 1016232-70.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - Embargdo: Es… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021961-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: S. B. da S. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036687-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: R. K. dos S. G. (Menor) - Magist… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043689-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: M. G. A. (Menor) - Magistrado(a) Be… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024989-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: T. A. M. C. - Magistrado(a) Bere… Ver mais