Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000005-03.2025.8.26.0404" – Página 45 de 55

Processo nº 0000005-83.1992.8.26.0137

ID: 290956117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000005-83.1992.8.26.0137

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO LOPES ICARGS INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA

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LEONARDO BRIGANTI

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ELISABETE GOMES MICHELOTTO

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Processo 0000005-83.1992.8.26.0137 (137.01.1992.000005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Icargs Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - - Arnaldo Lopes e outro …

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Processo nº 0000005-30.2025.8.26.0007

ID: 279773107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000005-30.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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ADV: Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 0000005-30.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC) - Vistos. O proc…

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Processo nº 0000092-51.2025.8.26.0244

ID: 324195632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000092-51.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DE F. G.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS

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Processo 0000092-51.2025.8.26.0244 (apensado ao processo 0000005-95.2025.8.26.0244) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.A.F.G. - Vistos. I - RELA… Processo 0000092-51.2025.8.26.0244 (apensado ao processo 0000005-95.2025.8.26.0244) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - C.A.F.G. - Vistos. I - RELATÓRIO Conforme consta no relatório às fls. 148/151, desde o dia 26 de maio de 2025 vêm sendo desenvolvidas ações junto ao núcleo familiar do adolescente J.V.F.G., com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e promover sua reintegração Segundo informação, o adolescente J.V. manifesta reiteradamente o desejo de retornar ao convício familiar de forma definitiva, e após saída aos finais de semana apresenta sintomas de tristeza, isolamento, ansiedade, irritabilidade e tem se negado ir a escola (fls. 149). O laudo em serviço social às fls. 141, menciona que "atualmente, João vem apresentando dificuldades significativas no serviço de acolhimento. Ele se nega a frequentar a escola, o que acarreta prejuízos em seu processo de escolarização, e não demonstra motivação para se engajar em outras atividades". Às fls. 142, "avaliamos que a manutenção de João no serviço de acolhimento, no momento, não está lhe trazendo os benefícios esperados. Pelo contrário, a medida parece estar contribuindo para o agravamento de suas dificuldades, tornando-se contraproducente" e concluiu com a indicação da "Reintegração de João Victor ao núcleo familiar materno: Consideramos que a manutenção no acolhimento não é mais benéfica e que o desejo do adolescente e a disponibilidade da genitora são fatores cruciais para essa decisão" (fls. 143). Foi sugerido pelo SAICA o desacolhimento do adolescente e reintegração ao convício familiar (fls. 150). A representante do Ministério Público se manifestou favorável a sugestão da rede, requerendo o desacolhimento de J.V.F.G com a reintegração imediata ao núcleo familiar materno. (fls. 155/157). Pois bem, passo a decidir. II - Em análise dos relatórios, e levando-se em conta as necessidades pedagógicas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, o princípio do interesse superior do infante, o relatório social de fls. 133/143, o relatório de fls. 148/151, bem como a manifestação da i. representante do Ministério Público (fls. 155/157), que também acolho como razão de decidir, determino o desacolhimento do adolescente J.V.F.G. com a reintegração ao núcleo familiar materno. Expeça-se a guia de desacolhimento. III - Determino, que o Serviço de Acolhimento promova as providências necessárias para a entrega do adolescente a genitora, comunicando-se nos autos. IV - Mantenho o acompanhamento do núcleo familiar, pelo SAICA, por 6 (seis) meses, devendo ser apresentado relatórios bimestrais. V - Oficie-se ao Caps solicitando: a) continuidade do acompanhamento psicológico e psiquiátrico do adolescente J.V.F.G, devendo ser apresentado relatórios bimestrais descrevendo a evolução do quadro e as estratégias terapêuticas adotadas; b) manutenção do acompanhamento psicológico da genitora, Sra. Cleide Aparecida de Faria Gonçalves, com a remessa de relatórios também bimestrais, anotando-se o engajamento nas atividades e eventuais reflexos na relação com o filho. Servirá a presente como ofício. VI - Cumpra a z.Serventia a determinação de fls. 145. VII Outrossim, junte-se a presente decisão, bem com a guia desacolhimento, nos autos da ação de acolhimento nº 0000005-95.2025.8.26.0244. VIII - Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP)

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Processo nº 0000005-83.2025.8.26.0539

ID: 294973011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-83.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDER CARLOS CHAVAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA

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Processo 0000005-83.2025.8.26.0539 (processo principal 1003284-31.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eder Carlos Chavat - Vistos. Fls. 79/88: trata-se de execução movida por Ede…

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Sylvia Monteiro Pessoa x Benedito Antunes e outros

ID: 316421854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000005-10.1978.8.26.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SYLVIA MONTEIRO PESSOA

Polo Passivo:

BENEDITO ANTUNES JOSE FERREIRA DE SOUZA MANOEL SOARES

Intimação

Advogados:

VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO

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VALDOMIRO JOSE NASCIMENTO

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RODRIGO DE OLIVEIRA ALKSNINS

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RAQUEL DE JESUS

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IGNEZ JUDITH MOTTA PEQUENO ZAMPA

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CARLOS FERNANDES NUNES

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ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA

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ADONIS SERGIO TRINDADE

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Processo 0000005-10.1978.8.26.0126 (126.01.1978.000005) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sylvia Monteiro Pessoa - Manoel Soares - - Benedito Antunes - - Jose Ferreira de Souza e outr…

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Processo nº 0001397-93.2025.8.26.0010

ID: 315538889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-93.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTURANTES ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 0001397-93.2025.8.26.0010 (processo principal 0000005-21.2025.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/…

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D. A. I. L. x V. L. De M.

ID: 316802160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-74.1995.8.26.0300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. A. I. L.

Polo Passivo:

V. L. DE M.

Intimação

Advogados:

TALITHA APARECIDA CARDOSO DA SILVA

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LEOPOLDO LEITE MONTEIRO

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GUILHERME FERNANDES GARDELIN

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ELLEN CAROLINA DA SILVA

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CELSO UMBERTO LUCHESI

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ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS

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Processo 0000005-74.1995.8.26.0300 (300.01.1995.000005) - Cumprimento de sentença - Coisas - D.A.I. - V.L.M. - Vistos. Providencie a serventia as anotações necessárias junto ao sistema SAJ da nova …

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Processo nº 0000005-57.2025.8.26.0483

ID: 276831747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-57.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. C. DE A. E D. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDITE BEATRIZ TURIM

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ADV: Judite Beatriz Turim (OAB 137138/SP) Processo 0000005-57.2025.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. C. de A. e D. E. - Vistos. 1. Requisite-se, através do sistema INFOJUD, a vinda da …

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Edilene Driele Da Silva Rodovalho x Elektro Redes S.A.

ID: 323050987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-77.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE DRIELE DA SILVA RODOVALHO

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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DHIEGO DA SILVA NASCIMENTO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 0000005-77.2025.8.26.0541 (processo principal 1002553-97.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Elza Hilda Crepaldi x Banco Pan S/A

ID: 327214666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-47.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELZA HILDA CREPALDI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-47.2023.8.26.0218 (processo principal 1002849-21.2021.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elza Hilda Crepaldi - Banco Pan S/A - Vistos. Em face do l…

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