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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000007-51.2025.5.06.0251" – Página 45 de 59

Processo 0000007-65.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1007034-29.2017.8.26.0223) (processo principal 1007034-29.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Pedro Vianna do Rego Barros - - Renato da Fonseca Neto - Claudio Silva de Lima - Vistos. Homologo o acordo de fls. 4… Ver mais

Processo nº 0000007-30.2020.8.26.0280

ID: 301180655
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000007-30.2020.8.26.0280 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - BRUNO DE SOUZA FRANCISCO - Diante da certidão de óbito juntada a fls. 210, acolho a manifestação ministerial retro e por conseguinte, julgo EXTINTA a punibilidade de BRUNO DE SOUZA FRANCISCO qualificado nos autos,… Ver mais

José Carlos De Lima x Walter De Souza

ID: 311037903
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1000344-10.2025.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Lima - Walter de Souza - Vistos. Diante dos documentos apresentados às f. 10-13, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando que o réu reside nos EUA, e que nos demais … Ver mais

Processo nº 0000007-93.2018.8.26.0411

ID: 312865215
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000007-93.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Favorecimento real - Daiane Rodrigues de Sousa - Vistos. Fls. 185/188: Indefiro o pedido de designação de nova audiência de instrução. Não há indício de vício nas certidões de fls. 134 e 169. A revelia foi regularmente decreta… Ver mais
Processo 0000007-89.2025.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Flavio Antonio Mendes & Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 66/2024, a inserção de dados nos requisitórios é de responsabilidade dos advogados. Este Cartório, no entanto,… Ver mais

Processo nº 0000007-89.2025.8.26.0624

ID: 313306930
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000007-89.2025.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Jorge Luiz de Almeida - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 66/2024, a inserção de dados nos requisitórios é de responsabilidade dos advogados. Este Cartório, no entanto, a fim de evitar devoluções e visan… Ver mais
Processo 0000007-80.2025.8.26.0142 (processo principal 1001009-73.2022.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Josias Emanuel Morais de Souza - - Rosemeire de Souza - A parte exequente foi in… Ver mais
Processo 0000007-43.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1001288-85.2022.8.26.0586) (processo principal 1001288-85.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Carlos Roberto Vieira - - Jason Freitas Vieira - - Samantha de Freitas Vieira - - Amélia Aparecida Vieira Gomes - -… Ver mais
Processo 0000007-65.1987.8.26.0125 (125.01.1987.000007) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arlindo Batagin - - Izabel Maschieto Batagin - Joel Batagin - - Arlindo Batagin Junior - - Sueli Batagin Quagliato - - Rejane Ines Piai Batagin - - Ricardo Piai Batagin - - Ro… Ver mais

Augusto Correa Paes e outros x Prefeitura Municipal De Brodowski

ID: 281329612
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Thais Maria Abreu de Freitas (OAB 256328/SP), Antonio Jose Cintra (OAB 90107/SP), Carolina Silva Campos (OAB 346266/SP), Marcelo José Mendes Santiago (OAB 386005/SP), Simone Aparecida Rocha de Souza (OAB 447424/SP) Processo 0000183-87.2017.8.26.0094 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P… Ver mais
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