Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-66.2023.5.06.0291" – Página 45 de 61

B. Do B. S. x A. N. F. F. e outros

ID: 316210585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-14.1993.8.26.0452

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

A. N. F. F. E. DE J. N. F. N. P. S. F. S. M. V. F.

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA

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MILTON BERNARDES

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GIZA HELENA COELHO

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FABIANO LAINO ALVARES

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CLAUDIO SERGIO DA SILVA

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ALEXANDRE NOGUEIRA PEDRO

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Processo 0000009-14.1993.8.26.0452 (452.01.1993.000009) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - P.S.F. - - S.M.V.F. - - A.N.F.F. - - E.J.N.F.N. e outros - …

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Condomínio Edifício Juditi Fernandes Otero x Carlos Alberto Haidar

ID: 277608299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-59.2018.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JUDITI FERNANDES OTERO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO HAIDAR

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS

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MARIANA APARECIDA GONÇALVES

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DIEGO RODOLPHO DUARTE DOS SANTOS

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ADV: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB 68809/SP), Mariana Aparecida Gonçalves (OAB 258233/SP), Diego Rodolpho Duarte dos Santos (OAB 323329/SP) Processo 0000009-59.2018.8.26.0477 - Cumprimento de …

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Sebastiana Da Rocha Dos Santos x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 328021582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-09.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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DANIEL ANDRADE PINTO

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CARLOS JOSÉ MATOS SOUZA

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Processo 0000009-09.2025.8.26.0673 (processo principal 1000162-59.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana da Rocha dos Santos - Binclub Serviços de Administração e…

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P. M. D. S. A. D. P. x M. D. C.

ID: 333012092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000034-23.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. A. D. P.

Polo Passivo:

M. D. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO GOMES CARDONIA

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MAURICIO DIMAS COMISSO

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CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO

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Processo 0000034-23.2024.8.26.0296 (processo principal 1004506-26.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - P.M.S.A.P. - M.D.…

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Processo nº 1500652-49.2021.8.26.0052

ID: 326974181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500652-49.2021.8.26.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS JOSE SILVA DOS SANTOS ÉVERTON DAS GRAÇAS SILVA LEANDRO DA SILVA TAYSON COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA

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SERGIO RUBENS DA SILVA

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RAFAEL VALENTINI

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MARCOS VINICIUS FERREIRA

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LÚCIA DE FÁTIMA CARVALHO SANTOS MOURA

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LETÍCIA DE MELO BACCEGA

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JONATHA CARVALHO MATOS

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JONATAS DE OLIVEIRA SILVA

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GABRIELA CAMARGO CORREA

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EDSON LUZ KNIPPEL

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DIMAS DAMIANI JÚNIOR

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ANDRÉ RIBEIRO MIL HOMENS COSTA PERASSO

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Processo 1500652-49.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO DA SILVA - - TAYSON COSTA DA SILVA - - CARLOS JOSE SILVA DOS SANTOS - - ÉVERTON DAS GRAÇAS … Processo 1500652-49.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO DA SILVA - - TAYSON COSTA DA SILVA - - CARLOS JOSE SILVA DOS SANTOS - - ÉVERTON DAS GRAÇAS SILVA e outros - Vistos. Fls. 1882/1884: em sessão plenária de 27/05/2025, o Defensor Público alegou colidência de defesas em relação aos corréus EVERTON e LEANDRO, bem como que a unificação dos autos era necessária para realização do plenário. Prejudicada a sessão plenária, o juízo determinou remessa à Defensoria para indicação de advogados dativos. Fl. 1907: a Defensoria Pública assumiu a Defesa de LOURINALDO. Fl. 1912: o juízo esclareceu o ocorrido em autos desmembrados n.º 0000009-29.2025.8.26.0052 e asseverou que os presentes autos tramitam em relação a LOURINALDO, EVERTON e LEANDRO. Fls. 1929/1931: EVERTON DAS GRAÇAS SILVA, representado por advogado dativo, reiterou como testemunhas imprescindíveis aquelas anteriormente indicadas pela Defensoria Pública em fls. 1713/1715. Fls. 1932/1935: LEANDRO DA SILVA, representado por outro advogado dativo, requereu (i) a juntada de arquivos de mídias dos interrogatórios de ALINE e do depoimento de BARBARA, prestados em sessão plenária dos autos n.º 0000009-29.2025.8.26.0052; (ii) requereu o translado de arquivo de mídia do depoimento especial da adolescente L. C. R., colhido em referidos autos; (iii) arrolou como testemunha, sob caráter de imprescindibilidade, a adolescente L. C. R., sob fundamento de que "entende essencial que os jurados que julgarão Leandro tenham, de viva voz, contato com a prova a ser produzida pela adolescente L.C.R., ainda mais porque os jurados, querendo, poderão eles mesmos realizar perguntas à testemunha L.C.R", e, subsidiariamente, reprodução da mídia de sua oitiva aos jurados; (iv) arrolou como testemunha a corré ALINE, sob alegação de que " poderá relatar episódios de abuso cometidos pela vítima CÁSSIO contra suas duas filhas menores, sendo um deles envolvendo a adolescente L. pouco explorado nos presentes autos. ALINE também poderá esclarecer a dinâmica da convivência de CÁSSIO em sua residência, incluindo os períodos em que pernoitava no local, bem como relatar o conteúdo da abordagem feita por um casal, supostamente integrante do PCC, que a procurou em sua própria casa para indagar sobre o que deveria ser feito com a vítima", e, subsidiariamente, reprodução da mídia de seu interrogatório aos jurados; e, por fim, (v) arrolou como outras testemunhas Charles, Barbara e Lucas, igualmente sob cláusula de imprescindibilidade. Fl. 1936: cientificado o Ministério Público, quedou-se inerte. É o relatório. I) Ciente da aceitação da nomeação por ambos os advogados dativos. Em relação aos pedidos da Defesa do corréu LEANDRO: (a) DEFIRO o pedido para incorporação aos autos das mídias do interrogatório de Aline e do depoimento de Barbara dos autos n.º 0000009-29.2025.8.26.0052 e constantes no link fornecido pela Defesa; e (b) DEFIRO o pedido de prova emprestada para que a mídia do depoimento da adolescente L. C. R. nos autos n.º 0000009-29.2025.8.26.0052 seja incorporada aos ora presentes. Por outro lado, INDEFIRO os pedidos quanto ao depoimento de L. C. R. e de ALINE. Isso porque, no que tange ao pedido de oitiva da adolescente L. C. R. em sessão plenária, assevero que o depoimento especial é prova irrepetível, sob risco de constranger pessoa em situação peculiar de desenvolvimento a se submeter a ritos judiciais em que possa revivenciar situações de violência, conforme prescreve o art. 11 da lei n.º 13.431/17, não sendo demonstrada a hipótese excepcional do §2º de mesmo artigo. Quanto ao pedido de inquirição da corré ALINE como testemunha, impertinente tal qualificação porque foi igualmente denunciado com o corréu e, nos autos supracitados, foi ouvida e julgada pelo Júri, de maneira que não é possível que preste depoimento na condição de testemunha ou informante. Por fim, no que tange ao rol apresentado pelas Defesas de EVERTON e LEANDRO, registro que, anteriormente, houve oportunidade para que ambos indicassem o seu rol na fase do art. 422 do CPP, fazendo-o por intermédio da Defensoria Pública (fls. 1713/1715). Logo, não havendo qualquer nulidade do ato processual e assumindo os advogados a defesa técnica no atual estado dos autos, subsiste as indicações, sem possibilidade de somar ao rol outra testemunhas - a exemplo de Lucas, apenas arrolada pela corré ALINE, julgada em outro feito - motivo pelo qual INDEFIRO a indicação de testemunhas que não tenham sido anteriormente arroladas. II) Em termos de continuidade: 1. Designo sessão de julgamento em plenário para o dia 2 de setembro de 2025, às 9h30min. 2. Intime-se/Requisitem-se os réus. Sem prejuízo, expeça-se edital para o mesmo fim quando ao soltos. 3. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP (fl. 1693) e pelas Defesas (LOURINALDO - fls 1704; LEANDRO e EVERTON - fls. 1713/1715 ). Ressalto que em relação à Testemunha ALPHA, não localizada, houve desistência do Ministério Público (fl. 1863) e, intimadas as Defesas para manifestação (fl. 1856 e 1866), mantiveram-se inertes, sendo abarcada pela preclusão. Quanto às testemunhas de EVERTON, conforme petição de fls. 1885/1887, INTIME-SE sua Defesa para que se manifeste sobre a sua testemunha Edmilson (fl. 1887, item "c"), bem como em relação à testemunha Cláudio Ermelindo Pereira, que foi intimada e não compareceu à sessão plenária (cf. Fls. 1714, 1827 e 1882/1884). DEFIRO a possibilidade de oitiva de José da Luz Nunes por videoconferência, disponilizando-se link de acesso: 4. Ciência às partes. 5. Ofereço relatório em separado. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: LETÍCIA DE MELO BACCEGA (OAB 449931/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), LÚCIA DE FÁTIMA CARVALHO SANTOS MOURA (OAB 425831/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), DIMAS DAMIANI JÚNIOR (OAB 36325/ES), MARCOS VINICIUS FERREIRA (OAB 302663/SP), GABRIELA CAMARGO CORREA (OAB 398773/SP), RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), EDSON LUZ KNIPPEL (OAB 166059/SP), SERGIO RUBENS DA SILVA (OAB 117341/SP), ANDRÉ RIBEIRO MIL HOMENS COSTA PERASSO (OAB 417686/SP)

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Processo nº 0000009-44.2025.8.26.0435

ID: 305619717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000009-44.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E DE OLIVEIRA JúNIOR ELETROMOTORES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DIVINO DO NASCIMENTO

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Processo 0000009-44.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 1500096-55.2024.8.26.0080) (processo principal 1500096-55.2024.8.26.0080) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação Qualificada - e de …

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Processo nº 0000009-12.2022.8.26.0512

ID: 303746401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-12.2022.8.26.0512

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELLIPE EDUARDO SCRAFANI

Intimação

Advogados:

NICOLAU ANGELINIADES NETO

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Processo 0000009-12.2022.8.26.0512 (processo principal 0001025-06.2019.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Fellipe Eduardo Scrafani - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALME…

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Cristiane Aparecida Passalia x Construtora Beleti Ltda e outros

ID: 302602238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000062-76.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA PASSALIA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA BELETI LTDA PAULO BELETI FILHO

Intimação

Advogados:

TALITA DAYSE ZARAMELLA

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RENATA DA COSTA DUARTE BAGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO RENE D´AFFLITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000062-76.2024.8.26.0300 (processo principal 0004037-63.2011.8.26.0300) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reintegração ou Readmissão - Cristiane Aparecida Passalia …

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Processo nº 0000009-25.2025.8.26.0118

ID: 309778344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-25.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERSON DE MORAIS RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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Processo 0000009-25.2025.8.26.0118 (processo principal 1000565-78.2023.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gerson de Morais Ramalho - Visto…

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Processo nº 0000009-98.2022.8.26.0451

ID: 309839066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-98.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO JARDIM VILA VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

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Processo 0000009-98.2022.8.26.0451 (processo principal 1002904-49.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Moradores do Jardim Vila Verde - Fica a parte ativa intimada p…

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