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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000567-34.2003.8.26.0452" – Página 45 de 48

Processo 0000567-41.2025.8.26.0459 (processo principal 1000561-90.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Jose Marcelo Baptista - Vistos. 1. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica mantida a assistência j… Ver mais
Processo 0000567-98.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Cesar Lazarini Filho - Vistos. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça julgou caso deste Deecrim (HC 966648/SP), a determinar que, para as condenações anteriores à Lei 14.843/24, não se aplica a exigênc… Ver mais

Processo nº 1000785-50.2025.8.26.0589

ID: 310302456
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000785-50.2025.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.Q. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar da autora é presumida, eis que incapaz. Qu… Ver mais

Processo nº 1000391-43.2025.8.26.0589

ID: 276217399
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Frejuello (OAB 299619/SP) Processo 1000391-43.2025.8.26.0589 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: I. C. B. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar do… Ver mais

Processo nº 1000655-60.2025.8.26.0589

ID: 291211983
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000655-60.2025.8.26.0589 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - P.F.A.O. - - C.V.A.O.N. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar da coautora C.V.… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB 217755/SP) Processo 1000476-29.2025.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. C. dos S. E. , M. dos S. E. A. , B. dos S. E. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possi… Ver mais
Processo 0000567-95.2025.8.26.0344 (processo principal 1010292-28.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - VANIA MULLER, registrado civilmente como Evanil Muller - Unibap - União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Vistos. Fls. 21/24: EVANIL MILLER requereu a inclu… Ver mais
Processo 0000567-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1013583-52.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Stell Estacionamento Sociedade Limitada Unipessoal - - CONTATO AG INDUSTRIAL LTDCONTATO AG INDUSTRIAL LTDA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento d… Ver mais
Processo 0000567-42.2025.8.26.0103 (processo principal 1002660-92.2024.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - POLLO, OLIVEIRA E QUILES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Paulo Rogerio Gonçalves Borges - Vistos. A Lei Federal 15.109/25 incluiu o § 3º ao art. 82 do CPC, estabele… Ver mais
ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Erico Barreto Bacelar (OAB 276889/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP) Processo 0016186-60.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Erico Barreto Bacelar, Erico Barreto Bacelar, Jusinvest I - Fundo de Investiment… Ver mais
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