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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008045-29.2025.8.26.0224" – Página 45 de 57

Processo nº 1500431-31.2025.8.26.0180

ID: 293580710
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500431-31.2025.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BORGES MESQUITA - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 302, IV, 310, II, 312 e 313, I e II, todos do CPP, homologo a prisão em flagrante do custodiado e a converto em prisão prevent… Ver mais
Processo 0012798-29.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1024503-41.2024.8.26.0224) (processo principal 1024503-41.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Bruna Rodrigues Nascimento Fernandes - Vistos. Nos termos dos arts. 13 da Lei 12.153/2009, a obrigação … Ver mais
Processo 1025769-29.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - André Mumme - - Cristina Goia Ravazi - - Fabio Kenji Teles de Lima - - Michele da Silva Cesario - Vistos. Os autores deverão emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pe… Ver mais

Processo nº 1024023-29.2025.8.26.0224

ID: 279773576
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP) Processo 1024023-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Único Guarulhos - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da… Ver mais
Processo 0009597-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1044462-95.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Lourival Pedro de Macedo - - Solange Cristina Cardoso - BANCO PAN S.A. - Vistos. Defiro a dispensa do advogado para adiantamento de custas processuais, nos termos d… Ver mais

Lourival Pedro De Macedo x Banco Pan S.A.

ID: 302679186
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0009597-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1044462-95.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Lourival Pedro de Macedo - - Solange Cristina Cardoso - BANCO PAN S.A. - Vistos. Defiro a dispensa do advogado para adiantamento de custas processuais, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1024993-29.2025.8.26.0224

ID: 308743973
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024993-29.2025.8.26.0224 - Monitória - Duplicata - Fernando Maluhy Cia Ltda - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006660-29.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Município de Guarulhos - Recorrida: Jussara Luíza de Souza - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNI… Ver mais
Processo 0006978-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1002239-30.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Rodrigues Feltran - Alessandra Cavalcanti da Silva - - Everson Ildebrando Rocha - Nos termos do que dispõe o artigo 916, § 7º, do … Ver mais
Intimação
Processo 1022665-29.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Eduardo de Oliveira Tongu - Vistos. Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de ingresso da ação, sob pena de cancelamento. No mesmo prazo, deverá prov… Ver mais