Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011036-39.2024.8.26.0506" – Página 45 de 46

Processo nº 1002743-79.2025.8.26.0360

ID: 334093888
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002743-79.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilda Maria Ribeiro Aparecido - Vistos. 1. DEFIRO à requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. Data venia, emerge da narrativa apresentada que a opção da autora por transferir seu benefício previdenc… Ver mais

J. C. De B. x L. H. S. B.

ID: 335125246
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005189-39.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B. - L.H.S.B. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por J. C. de B. nos autos da ação revisional de alimentos proposta em face de L. H. S. B., rep… Ver mais
Processo 0011036-88.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Xavier Sung Ki Jeon - Enprel Engenharia Ltda. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante d… Ver mais
Processo 0011036-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1019262-28.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angélica Regina Gonzalez - JJO Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. 1. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a qua… Ver mais
Processo 1062031-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adalice Guedes de Oliveira - Assim, em obediência ao art. 927, III, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC para determinar a incidência de 50% do valor pag… Ver mais
Processo 1043407-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Mario Moreira dos Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1046220-39.2024.8.26.0506

ID: 276996757
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Ricardo Domingos (OAB 401864/SP) Processo 1046220-39.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Coralina - VISTOS, ETC. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no p… Ver mais
Intimação
Processo 0022967-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ por Vanderlei Rodrigues. Sali… Ver mais
Intimação
Processo 1058539-39.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jessica Francine Fulani - Brio Incorporadora Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por vícios construtivos ajuizada por JESSICA FRANCINE FULANI em face de BRIO… Ver mais
Intimação
Processo 1041370-39.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edimilson Euzebio da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. 1) Quanto às preliminares, não há inépcia da inicial. Os pedidos são claros, o procedimento corresponde à natureza da causa, há lógica na narração dos fatos, ademais, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta