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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000959-02.2023.8.26.0275" – Página 45 de 68

Intimação
Processo 1000959-12.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cidonio Freire - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a indisponibilidade dos bens e direitos da Fazenda Pública (art. 334, § 4º, do CPC). Cite-… Ver mais

Processo nº 0000330-08.2025.8.26.0491

ID: 306126218
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000330-08.2025.8.26.0491 (processo principal 1000959-96.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.B.O. - Verificado o envio da carta para o mesmo endereço em que o executado fora intimado nos autos principais (132), reputo válida a intima… Ver mais

Processo nº 1000959-77.2025.8.26.0292

ID: 306158688
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000959-77.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana Aparecida Gonçalves Peres - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 330, inc. IV e no art. 485, incs. I e IV do Código d… Ver mais

Processo nº 0000568-27.2025.8.26.0491

ID: 308198431
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000568-27.2025.8.26.0491 (processo principal 1000959-33.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Adenilson dos Santos Brito - Vistos. Nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei 11.608/2003, recolha o(a) exequente a taxa judiciária correspondente a 2% (dois por … Ver mais
Processo 1000959-59.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - G.S.N. - - T.S.O. - I.S.C.M.S.R.P.Q. - - F.A.S. - - R.V.C. - - A.A. - - G.A.M.C. - - J.E.C. e outros - Vistos. Providencie a Serventia o encaminhamento destes autos para o SubFluxo da Fazenda Pública. Após, c… Ver mais

Processo nº 1000959-67.2025.8.26.0069

ID: 295985584
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000959-67.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marlene Romanini - Vistos. Intime-se o (a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua alegada hipossuficiência, juntando o relatório "Registrato" a fim de comprovar em quais instituições financ… Ver mais
Processo 1000959-25.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.F.S. - G.S.S. - - M.V.S.S. e outros - Manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada, no prazo legal. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), JONATHANS FERNANDO CORREA BAHIA DE BARR… Ver mais

Processo nº 1000959-54.2025.8.26.0526

ID: 311997259
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000959-54.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.L.B. - Homologo o acordo a que chegaram às partes (fls. 19/22) e a desistência do prazo recursal, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 1000959-05.2022.8.26.0156

ID: 313781738
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000959-05.2022.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Rosilei Benedito Caetano - Vistos. Na atual sistemática, conquanto a apelação seja interposta em primeiro grau, no prazo de quinze (15) dias, não há de se falar em qualquer juízo de admissibilidade pelo juízo a q… Ver mais
Intimação
Processo 1000959-50.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helimari Comercio de Oculos - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado da sentença, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença dev… Ver mais
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