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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001010-90.2021.8.26.0660" – Página 45 de 53

DESPACHO Nº 1001010-89.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Debora Cristina Augusto Francisco (Assistência Judiciária) - Apelado: Compa… Ver mais

Processo nº 1001010-07.2025.8.26.0222

ID: 309381466
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-07.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.V.P.B. - Vistos. Certifique-se após a juntada do comprovante aos autos, a validade e veracidade da Guia DARE/SP, nos termos do artigo 1.093 §6º, das NSCGJ. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq… Ver mais

Processo nº 1001010-07.2025.8.26.0028

ID: 301039362
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-07.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.S. - 1. Quanto a fixação dos alimentos provisórios, a míngua de maiores informações sobre a suficiência financeira do requerente, e considerando que a criança é menor, presumindo-se sua necessidade, fixo a verba alimen… Ver mais

Processo nº 1001010-71.2023.8.26.0579

ID: 296698101
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001010-71.2023.8.26.0579 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Vistos. Petição e documento de fls. 42/43. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente , ou seja, que o(a) executado(a) efetuou o pagamento do déb… Ver mais
DESPACHO Nº 2155879-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. C. S. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. G. (Represe… Ver mais
Processo 1001010-43.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Matielo Santos - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 03 de junho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, que se realiz… Ver mais
Processo 1001010-85.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Rodrigues de Carvalho - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aplica-se ao caso concreto o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA N. 04/2025, publicada em 12 de junho de 202… Ver mais

B. B. F. S. x N. M. E C. E. M.

ID: 275837019
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Augusto Ferreira Casalle (OAB 301146/SP), José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1001010-95.2024.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. B. F. S. - Reqdo: N. M. e C. E. M. - Vistos. Estabilizada a demanda, consigno que eventuais matérias prelimi… Ver mais
Processo 1001010-41.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Morais - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Pau… Ver mais

Processo nº 1001010-72.2025.8.26.0459

ID: 295683647
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-72.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alaece Alves Zambiage - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais