Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001025-18.2022.5.02.0442" – Página 45 de 74

Geremias Dos Santos Filho e outros x Lfp Quinta Do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 277010173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GEREMIAS DOS SANTOS FILHO MARGARETE REGINA ISMARSI DOS SANTOS

Polo Passivo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

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MARCOS TADEU SAES

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ANTONIO GIANOTTO NETO

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ADV: Marcos Tadeu Saes (OAB 124316/SP), Patricia Olivalves Fiore (OAB 268545/SP), Antonio Gianotto Neto (OAB 339339/SP) Processo 1001025-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geremias…

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Geremias Dos Santos Filho e outros x Lfp Quinta Do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 276479864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEREMIAS DOS SANTOS FILHO MARGARETE REGINA ISMARSI DOS SANTOS

Polo Passivo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

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MARCOS TADEU SAES

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ANTONIO GIANOTTO NETO

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ADV: Marcos Tadeu Saes (OAB 124316/SP), Patricia Olivalves Fiore (OAB 268545/SP), Antonio Gianotto Neto (OAB 339339/SP) Processo 1001025-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geremias…

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Banco Bradesco S/A x Heldersom Bianchi Dos Santos

ID: 324143424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001025-39.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

HELDERSOM BIANCHI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SOFIA GRYNWALD

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MATILDE DUARTE GONCALVES

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HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

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Processo 1001025-39.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Heldersom Bianchi dos Santos - Dada como cumprida a obrigação pelo exequente, extingo…

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Processo nº 1001025-57.2021.8.26.0014

ID: 335118748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-57.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO MARCELO RANGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA RECLA FERREIRA

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Processo 1001025-57.2021.8.26.0014 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Agnaldo Marcelo Rangel - Vistos. A parte autora não respondeu à intimação a fls. 273 e o ofício ao Detran/ES nã…

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Geremias Dos Santos Filho e outros x Lfp Quinta Do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 335918216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006585-18.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GEREMIAS DOS SANTOS FILHO MARGARETE REGINA ISMARSI DOS SANTOS

Polo Passivo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

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MARCOS TADEU SAES

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ANTONIO GIANOTTO NETO

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Processo 0006585-18.2025.8.26.0576 (processo principal 1001025-15.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geremias dos Santos Filho - - Margarete Regina Ismarsi dos Santos -…

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Processo nº 1001983-04.2024.8.26.0187

ID: 276882700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001983-04.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELCA CRISTINA LUCARELLI CERRI

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ADV: Helca Cristina Lucarelli Cerri (OAB 126438/SP) Processo 1001983-04.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. R. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por … ADV: Helca Cristina Lucarelli Cerri (OAB 126438/SP) Processo 1001983-04.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. M. R. - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por L. M. R. de O., representada por sua genitora M. R., em face de E. C. de O., com pedido de antecipação de tutela para desconto dos alimentos fixados nos Autos nº 1001025-52.2023.8.26.0187 em folha de pagamento do réu (fls. 01/03). Juntou documentos (fls. 04/17). O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido de tutela de urgência (fls. 28/29). Decido. 2. Como se sabe, a concessão de tutela de urgência reclama, nos termos do art. 300 do CPC, a demonstração de probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A doutrina identifica esses requisitos por meio das expressões fumus boni iuris e periculum in mora. Neste contexto, a doutrina aponta que o perigo de dano é requisito imprescindível e impacta de sobremaneira na avaliação da medida, uma vez que quanto maior é o perigo de dano, menos se exige da probabilidade de direito - sendo a recíproca verdadeira. Tratando-se de tutela de urgência, o diferencial para a sua concessão - o fiel da balança - é sempre o requisito do periculum in mora. Ou, noutras palavras, a questão dos requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência - compreendendo-se a tutela cautelar e a antecipação de tutela satisfativa - resolve-se pela aplicação do que chamamos de regra da gangorra. 2.5. O que queremos dizer, com regra da gangorra, é que quanto maior o periculum demonstrado, menos fumus se exige para a concessão da tutela pretendida, pois, a menos que se anteveja a completa inconsistência do direito alegado, o que importa para a sua concessão é a própria urgência, ou seja, a necessidade considerada em confronto com o perigo da demora na prestação jurisdicional. 2.6. O juízo de plausibilidade ou probabilidade - que envolvem dose significativa de subjetividade - ficam, a nosso ver, num segundo plano, dependendo do periculum evidenciado. Mesmo em situações que o magistrado não vislumbre uma maior probabilidade do direito invocado, dependendo do bem em jogo e da urgência demonstrada (princípio da proporcionalidade), deverá ser deferida a tutela de urgência, mesmo que satisfativa. (Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo F. da Silva Ribeiro e Rogério Licastro Torres de Melo. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil, 2ª edição, Revista dos Tribunais: São Paulo, 2016, p. 551) No caso, o periculum in mora é evidente e decorre da própria natureza da lide. Trata-se, afinal, de demanda que tem por objeto prestação alimentícia. Por esta razão, é evidente que eventual demora na prestação jurisdicional pode implicar em prejuízos irremediáveis às partes. A respeito da probabilidade de direito (fumus boni iuris), entendo que, em juízo de cognição sumária, existem fundamentos ao pedido, haja vista que os alimentos já foram fixados nos Autos nº 1001025-52.2023.8.26.0187. Diante disso, defiro a tutela provisória para determinar o desconto em folha de pagamento da obrigação alimentar a ser prestada pelo réu E. C. de O. com relação à menor L. M. R. de O., fixada no importe de 60% (sessenta por cento) do salário mínimo federal vigente à época de cada pagamento nos Autos nº 1001025-52.2023.8.26.0187. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à empregadora da parte ré informada em fls. 24, a fim de que proceda ao desconto, mensalmente, diretamente na folha de pagamento do alimentante E. C. de O., devendo referida importância ser depositada na conta corrente nº 592611-4, agência nº 3091, do Banco Bradesco, em nome da genitora da menor M. R.. Providencie a Serventia o necessário. 3. No mais, cite-se a parte ré no endereço indicado em fls. 24. Intime-se.

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Gilvan De Souza Dos Santos e outros x Antonio Carlos Ferrarez e outros

ID: 308437793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-62.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN DE SOUZA DOS SANTOS GRASIELA BENEDITO FLAUSINO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS FERRAREZ OLGA DIAS FERRAREZ VOTUPORANGA MINAS PARTICIPACOES SCP

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-62.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gilvan de Souza dos Santos - - Grasiela Benedito Flausino - Votuporanga Minas Participacoes Scp - - Olga Dias…

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Sandra Rosicreia Da Silva x Creuza Senna De Oliveira e outros

ID: 307279361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003795-50.2017.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ROSICREIA DA SILVA

Polo Passivo:

CREUZA SENNA DE OLIVEIRA MARCELO CLEMENTE

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DA COSTA RAMOS

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MARCELO RIBEIRO PITARO

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LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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JULIANA CARLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003795-50.2017.8.26.0541 (apensado ao processo 1001025-62.2020.8.26.0541) (processo principal 0003253-37.2014.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - SANDRA ROSI…

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Processo nº 1001025-23.2025.8.26.0562

ID: 309760791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001025-23.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLVO (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA VIEIRA ORMELEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-23.2025.8.26.0562 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Carolina Lopes De Toledo Alves e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 301236626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001025-82.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA LOPES DE TOLEDO ALVES JOAO VICTOR COSTA ALVES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RAYANNE KAROLINA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-82.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Lopes de Toledo Alves - - Joao Victor Costa Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM …

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