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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-20.2023.5.02.0303" – Página 45 de 56

N. P. F. N. x E. R. De M. N. J.

ID: 306550778
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-21.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.P.F.N. - E.R.M.N.J. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, paraconverter a obrigação alimentar anter… Ver mais

Processo nº 1001031-89.2025.8.26.0025

ID: 307415596
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-89.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noel de Meira Junior - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais
Processo 0002458-41.2025.8.26.0704 (processo principal 1001031-26.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Erika da Costa Machado - Normando Fernando da Silva Júnior - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-85.2023.8.26.0146 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cordeirópolis - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: José Antonio Peruchi - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. … Ver mais

Processo nº 1006989-40.2024.8.26.0268

ID: 278520499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006989-40.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sorange de Souza - O feito não comporta julgamento no estado em que se encontra, isso porque, embora a autora tenha afirmado que convivia em união estável com o "de cujus", não juntou documento comprobatóri… Ver mais
Intimação
Processo 0000341-25.2025.8.26.0204 (processo principal 1001031-71.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Miguel Pereira da Cunha - Banco BMG S.A. - Considerando que não há na fase de conhecimento, nem nestes autos de execução, instrumento firmado pelo executado cessan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-69.2024.8.26.0625/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-69.2024.8.26.0625/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.… Ver mais

Processo nº 1001031-44.2025.8.26.0040

ID: 307705529
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-44.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.B. - Vistos. Melhor revendo a decisão de f. 39/41, verifico que os alimentos anteriormente fixados se destinavam ao sustento de duas pessoas. Apesar de Matheus Brizolari Camasso ter atingido a maioridade, a exoneração dos… Ver mais
Intimação
Processo 1001031-07.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandro de Jesus Gomes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiên… Ver mais
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