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G. M. C. F. De S. e outros x F. C. F.

ID: 325715974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002976-02.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C. F. DE S. M. M. C. F. DE S.

Polo Passivo:

F. C. F.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MAGALHÃES HANCIAU

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BETHÂNIA NOVAIS BRITO

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Processo 1002976-02.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C.F.S. - - G.M.C.F.S. - F.C.F. - Segundo consta a genitora se encontra em liberdade desde Janeiro de 2025 … Processo 1002976-02.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C.F.S. - - G.M.C.F.S. - F.C.F. - Segundo consta a genitora se encontra em liberdade desde Janeiro de 2025 (fls. 137/138). Não há guarda definida em seu favor. Assim, a fim de apurar se a guarda fática é realmente exercida pela mãe, determino a expedição de mandado de constatação, devendo o senhor oficial de justiça diligenciar junto ao endereço Av. Amazonas, 860, Indaiá, Nesta com a finalidade de verificar se a genitora lá reside em companhia dos menores. Constatar se há pertences dos menores, tais como roupas, material escolar, brinquedos, higiene pessoal e se estão bem cuidados pela mãe. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Cumpra-se com urgência. Fls. 96/101: Em razão de toda documentação apresentada pelo genitor o qual indica percebimento de auxílio acidente sem posterior vínculo empregatício, entendo prudente a minoração dos alimentos a serem prestados, os quais passarão a vigorar desde a citação, no patamar de 40% do salário mínimo nacional. Defiro a expedição de oficio às empresas, abaixo relacionadas para verificação de vinculo de trabalho com relação ao requerido, acima qualificado, bem como valores menasis auferidos por ele, dos ultimos seis meses: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.895.646/0001-87, Avenida Briga Faria Lima, n° 949, Andar 19 /20 /21 e 22 Edifício Faria Lima Plaza, CEP: 05.426-100, Bairro Pinheiros, cidade de São Paulo/SP, endereço eletrônico: correspondencias@uber.com, telefone: (11) 3198- 1311. 99 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.033.552/0001-61, Avenida Paulista, n° 2537, Conjunto 41, 42, 51, 52, 61, 62, 71 Sala 72 111 e 112, Parte Edifício Ufficial e Evaristo, Bairro Bela Vista, cidade de São Paulo/SP, endereço eletrônico: braziltax@didiglobal.com, telefone: (11) 8888-8888. Expeça-se ofício ao INSS para desconto junto ao benefício previdenciário do requerido e depósito em conta da genitora dos menores, abaixo indicada. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para réplica. - ADV: BETHÂNIA NOVAIS BRITO (OAB 452604/SP), BETHÂNIA NOVAIS BRITO (OAB 452604/SP), LUIS CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 172809/SP)

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Valeria Rossignoli Ribeiro x Banco Pan S.A

ID: 302543866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-41.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA ROSSIGNOLI RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PEDRO ANTONIO PADOVEZI

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Processo 1001036-41.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Valeria Rossignoli Ribeiro - Banco Pan S.A - Vistos. Proceda à serventia à verificação de custas em aberto. Após…

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Processo nº 1001036-13.2025.8.26.0381

ID: 303954044

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-13.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 1001036-13.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rafael de Souza - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 77, na qual a Diretoria …

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Clayton Oliveira De Souza x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 295689514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000472-45.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA

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LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

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Processo 0000472-45.2025.8.26.0480 (processo principal 1001036-41.2024.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clayton Oliveira de Souza - Fazend…

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Processo nº 1001036-40.2025.8.26.0663

ID: 312934436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001036-40.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. J. DE L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA DE FATIMA PEREIRA

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Processo 1001036-40.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - D.J.L.B. - Ficam as partes intimadas acerca do agendamento da entrevista com o Setor Técnico-Assistente Social, com a parte requerent…

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Processo nº 1001036-79.2025.8.26.0553

ID: 314155660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001036-79.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMUR ZANFOLIN ISABEL DE HARO ZANFOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ZANFOLIN

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ALISSON AMARO DA SILVA

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Processo 1001036-79.2025.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemur Zanfolin - - ISABEL DE HARO ZANFOLIN - Vistos. Fls. 47/71: recebo o aditamento à inicial. Providencie a servent…

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Processo nº 1001036-93.2013.8.26.0361

ID: 278105856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-93.2013.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA PEREZ PRADO

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SANDRA LARA CASTRO

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EUDES GONÇALVES NEGRÃO

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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ADV: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Teresa Perez Prado (OAB 86212/SP), Eudes Gonçalves Negrão (OAB 419637/SP) Processo 1001036-93.2013.8.26.0361 - Ex…

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Ens Participações Ltda x Amgercal Indústria E Comércio Ltda.

ID: 317030985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203359-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENS PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

AMGERCAL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Distribuídos

Advogados:

NILTON HENRIQUE SOARES DE FREITAS

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GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203359-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unimed De Rio Claro - Sp - Cooperativa De Trabalho Médico x Prefeitura Municipal De Analândia e outros

ID: 319461065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-58.2018.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIO CLARO - SP - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ

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PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

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MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS

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LIDIA MARIA COELHO

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GRASIELLA BOGGIAN LEVY

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ELCIR BOMFIM

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CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

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Processo 1001036-58.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Unimed de Rio Claro - Sp - Cooperativa de Trabalho Médico - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - - PREFEITURA MUNIC…

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C. P. M. x B. R. S. A. e outros

ID: 320260034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000024-28.2022.8.26.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. P. M.

Polo Passivo:

B. R. S. A. P. C. T. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO GAZZI

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RAFAEL MARQUEZINI

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KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO

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Processo 0000024-28.2022.8.26.0076 (processo principal 1001036-70.2016.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.P.M. - P.C.T.L. - - R.S. e outros - Vistos. Proferida…

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