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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001042-28.2023.8.26.0498" – Página 45 de 63

Intimação
Processo 1001042-12.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Robson Marinho de Matos - Vistos. Os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados "após o trânsito em julgado da decisão… Ver mais

Processo nº 1001042-94.2025.8.26.0615

ID: 304111441
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-94.2025.8.26.0615 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Helena Locatelli - Vistos. Petição de fls. 41-42. Ciente dos documentos juntados nas fls. 43-44. No mais, recebo os embargos de declaração para lhes negar provimento, pois na decisão rec… Ver mais

Roberto Zupaldo x Flaviana Soares De Oliveira

ID: 302676876
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001042-39.2020.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Roberto Zupaldo - Flaviana Soares de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 325-326: HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos… Ver mais
Processo 0000040-23.2024.8.26.0363 (processo principal 1001042-21.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilene Mariottoni - - Nercy Cavalheiro Mariottoni (Espólio) - - Mariangela Mariottoni Daolio - Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para intim… Ver mais
Processo 1001042-18.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinênci… Ver mais

Processo nº 1001042-61.2023.8.26.0681

ID: 295874569
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-61.2023.8.26.0681 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.S. - - R.L.S. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, para alterar o regime de bens do matrimônio das partes de comun… Ver mais

R. A. F. x M. De P.

ID: 311221042
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-95.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - R.A.F. - M.P. - Vistos. Fl. 131: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a concessão de tutela de urgência requerida às fls. 74/77. Conforme já exposto na ref… Ver mais

Processo nº 1001042-67.2025.8.26.0042

ID: 311217342
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-67.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1000261-45.2025.8.26.0042) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Geovana Aparecida Barbosa de Abreu - Vistos. Recebo a emenda à inicial. A reunião dos feitos, diante da conexão, será determinada em momento oportuno. Por ora, cabe p… Ver mais
Processo 1001042-15.2024.8.26.0006 - Monitória - Compra e Venda - Rdc Comercio de Alarmes e Seguranca Ltda - Condomínio Mix Aricanduva - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 107/112, posto que tempestivos. Sem razão o embargante, na medida em que não houve incidência de multa de 30% n… Ver mais
Intimação
Processo 1001042-46.2023.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reginaldo Ferreira Soares - Intime-se o(a) exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias, tendo em vista que a penhora on-line não logro… Ver mais
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