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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001042-97.2022.8.26.0357" – Página 45 de 64

Processo nº 1001042-88.2024.8.26.0596

ID: 324382310
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-88.2024.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bc Clínica Serrana Ltda. - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes as fls. retro. Em caso de inadimplência, a multa incidirá no patamar de 15% sobre o v… Ver mais

Processo nº 1001042-79.2025.8.26.0620

ID: 330124401
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-79.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.S. - - M.J.L.S. - As partes alcançaram acordo, requerendo sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 01/03 formulado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo … Ver mais
Intimação
Processo 1001042-66.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rogerio Dianis da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Em cinco (05) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto gené… Ver mais
Processo 1001042-04.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mariana de Andrade Palma - FELIPE ALEXANDRE AMARO FELÍCIO - VISTOS. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes acolhimento, não vislumbrando a alegada omissão. Conforme se extrai da sentença, reconheceu-se… Ver mais
Intimação
Processo 1001042-12.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Robson Marinho de Matos - Vistos. Os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados "após o trânsito em julgado da decisão… Ver mais

Processo nº 1001042-52.2025.8.26.0144

ID: 335298128
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-52.2025.8.26.0144 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal, assim, nos termos do artigo 151, VI, do CTN e 922 do CPC, determino a suspensão da … Ver mais

Processo nº 1001042-94.2025.8.26.0615

ID: 304111441
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-94.2025.8.26.0615 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Helena Locatelli - Vistos. Petição de fls. 41-42. Ciente dos documentos juntados nas fls. 43-44. No mais, recebo os embargos de declaração para lhes negar provimento, pois na decisão rec… Ver mais

Roberto Zupaldo x Flaviana Soares De Oliveira

ID: 302676876
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001042-39.2020.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Roberto Zupaldo - Flaviana Soares de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 325-326: HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos… Ver mais
Processo 0000040-23.2024.8.26.0363 (processo principal 1001042-21.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilene Mariottoni - - Nercy Cavalheiro Mariottoni (Espólio) - - Mariangela Mariottoni Daolio - Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para intim… Ver mais
Processo 1001042-18.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinênci… Ver mais
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