Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001056-15.2022.5.02.0482" – Página 45 de 74

Marcos Roberto Da Costa Giraldo x Ana Caroline Torcato Martins e outros

ID: 334942767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-79.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DA COSTA GIRALDO

Polo Passivo:

ANA CAROLINE TORCATO MARTINS ESPóLIO DE ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, REP POR AMANDA VASCÃO DE ALMEIDA MARTINS PEDRO HENRIQUE TORCATO MARTINS

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ZANONI PUELL ACANJO

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LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ

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LINCOLN FERNANDO BOCCHI

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IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO

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Processo 0000004-79.2025.8.26.0416 (processo principal 1001056-06.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcos Roberto da Costa Giraldo - Espólio de Antonio Oliveira Mar…

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L. B. S. x C. P. De F. E L.

ID: 319747722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-08.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. B. S.

Polo Passivo:

C. P. DE F. E L.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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DANIELE APARECIDA BARBOZA COSTA

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Processo 0000426-08.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1001056-23.2020.8.26.0108) (processo principal 1001056-23.2020.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.B.S. - C… Processo 0000426-08.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1001056-23.2020.8.26.0108) (processo principal 1001056-23.2020.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.B.S. - C.P.F.L. - Vistos. Fls. 70: trata-se dos embargos de declaração opostos pela parte executada, afirmando que houve omissão na decisão de fl. 66-67. Nos termos do art. 1022, CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial obscura, contraditória, omissa ou detentora de erro material, o que não ocorreu na espécie. Em verdade, o recurso possui caráter infringente, objetivo para o qual os embargos não se prestam, sendo o caso de negar-lhes provimento. Anota-se que o recebimento de crédito nos autos do cumprimento de sentença, ainda que no valor de R$ 17.088,93, por si só, não configura fato suficiente para demonstrar alteração na situação econômica da exequente, tratando-se de pagamento pontual. Com efeito, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, considerando que a exequente é beneficiária da gratuidade, não ocorre a isenção quanto ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, suspendendo-se tão somente a exigibilidade da condenação. Sobre o tema: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Exequente que pretendia a satisfação de crédito decorrente de honorários sucumbenciais. Exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça concedida à executada. Cumprimento extinto nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação que justificou a concessão da gratuidade (art. 98, §3º do CPC). Alteração na situação econômica que não foi demonstrada. Recebimento de crédito pontual nos autos de origem que não importa na automática conclusão de que houve alteração financeira significativa apta a justificar a revogação pleiteada. Título, portanto, que não goza de eficácia executiva, desautorizando a mera suspensão do procedimento. Sentença de extinção mantida. Recurso desprovido" (TJSP; Apelação Cível 0015359-74.2023.8.26.0554; Relator (a):Milton Carvalho; 36ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 10/06/2024). Com o decurso do prazo recursal, cumpra-se a decisão de fls. 66-67. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), DANIELE APARECIDA BARBOZA COSTA (OAB 402328/SP)

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Processo nº 1001056-95.2025.8.26.0189

ID: 303458004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001056-95.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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Processo 1001056-95.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Benedita Aparecida de Oliveira de Aquino - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, ar…

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S. L. Da S. R. x M. De C.

ID: 303345576

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185418-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DA S. R.

Polo Passivo:

M. DE C.

Distribuídos

Advogados:

TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185418-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001056-43.2021.8.26.0575

ID: 300556365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001056-43.2021.8.26.0575

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUCAçãO INFANTIL DE GRAU EM GRAU LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON GARCIA GIL

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Processo 1001056-43.2021.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Educação Infantil de Grau Em Grau Ltda Epp - Vistos. Pgs. 78/80 - DEFIRO o pedido pesquisa pelo sistema…

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Processo nº 1001056-43.2021.8.26.0575

ID: 300557016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001056-43.2021.8.26.0575

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUCAçãO INFANTIL DE GRAU EM GRAU LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON GARCIA GIL

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Processo 1001056-43.2021.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Educação Infantil de Grau Em Grau Ltda Epp - Vistos. Pgs. 78/80 - DEFIRO o pedido pesquisa pelo sistema…

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Everaldo Aparecido Scapatici x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 301181606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001056-35.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO APARECIDO SCAPATICI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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ALEXANDRE MARTINS VIEIRA

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Processo 1001056-35.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Everaldo Aparecido Scapatici - Gol Linhas Aéreas S.A. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e do…

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Daniela Ribeiro De Castro Minimercado Eireli x Claudinei Massuco

ID: 293450550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000315-06.2020.8.26.0397

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIBEIRO DE CASTRO MINIMERCADO EIRELI

Polo Passivo:

CLAUDINEI MASSUCO

Intimação

Advogados:

TIAGO MATOS DE PAULA OLIVEIRA

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ROBERTA FERREIRA BODELON

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MONICA DA SILVA FAVARIM

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FERNANDO CORREA DA SILVA FILHO

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FERNANDO CORREA DA SILVA

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Processo 0000315-06.2020.8.26.0397 (processo principal 1001056-63.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniela Ribeiro de Castro Minimercado Eireli - Claudinei Massuco - Rio de …

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Processo nº 1001056-52.2024.8.26.0053

ID: 293664745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001056-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GISELA LEME ROSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 1001056-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Gisela Leme Rosas - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo…

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Processo nº 1001056-40.2025.8.26.0369

ID: 290726637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001056-40.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA CASTRO

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EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

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Processo 1001056-40.2025.8.26.0369 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Wilson da Silva - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gr…

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