Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-40.2023.8.26.0369" – Página 45 de 56

Processo nº 1001067-69.2025.8.26.0466

ID: 325657716
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-69.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Benedito - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais
Intimação
Processo 1001067-14.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - J.M.C.H. - Vistos. Fls. 104-118: Ciente. No caso em apreço, em que pesem as alegações da parte recorrente, entendo inviável a concessão da gratuidade da justiça à parte autora. … Ver mais

Processo nº 1001067-13.2025.8.26.0129

ID: 298367964
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-13.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Rosa Bernardi Itobi Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência entre as partes em epígrafe. Foi deferida a medida li… Ver mais

I. Dos S. N. x R. Dos S. L.

ID: 309965075
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-72.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - I.S.N. - R.S.L. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência movida por I. dos S. N. em face de R. dos S. L., para cuidar dos interesses de M. A. dos S. L. DECID… Ver mais

Benedita Aparecida Ramos x Banco Master S/A

ID: 292715155
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001067-95.2025.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Benedita Aparecida Ramos - Banco Master S/A - Assim, visando confirmar a autenticidade da assinatura constante na procuração acostada aos autos, bem como aferir se a parte autora efetivamente tem ciência da presente dem… Ver mais
Processo 1001067-30.2019.8.26.0159 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Moreira - - Thiago Henrique da Silva e Moreira Oliveira - J.A.R.S.M. - - P.C.F.S.M.O. - - L.G.S.M.O. - - V.R.S.O.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 273/279, retificado à fl. 308/3… Ver mais
Processo 1001067-48.2023.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miriam Andressa Gimenes - Unimed Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Cumpra-se o v. acórdão que anulou a r. sentença, determinando a real… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-13.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas S.a - Apelada: Ilna de Oliveira e Silva e out… Ver mais
Processo 1001067-38.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Roseny Maria Martins de Matos - Vitta Residencial S.a - - Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por ROSENY MARIA MARTINS DE MATOS em face … Ver mais

A. C. S. C. T. x F. S. O. Do B. L.

ID: 314657779
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008050-25.2025.8.26.0071 (processo principal 1001067-90.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.C.S.C.T. - F.S.O.B. - Anote-se junto ao SAJPG o início da fase executiva, providenciando o Ofício Judicial a movimentação pertinente quanto ao presente feito. Ficam as part… Ver mais
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