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Resultados para "1001276-43.2022.8.26.0369" – Página 45 de 68

Processo nº 1001276-60.2025.8.26.0297

ID: 276237615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-60.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. G. R. J. F. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN

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ADV: Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB 279980/SP) Processo 1001276-60.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. F. G. dos S. , B. G. R. - Vistos. 1. Prosseguindo-se o feito, evitando-se …

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Processo nº 1001276-55.2025.8.26.0040

ID: 323698203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001276-55.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLORENTINA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DOS SANTOS

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Processo 1001276-55.2025.8.26.0040 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Florentina Silva dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-…

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C. A. M. De A. x T. M. I.

ID: 325665785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001276-44.2016.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M. DE A.

Polo Passivo:

T. M. I.

Intimação

Advogados:

THIAGO TARNOSCHI

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ALEXANDRE YUJI HIRATA

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ADALBERTO GODOY

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Processo 1001276-44.2016.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.A.M.A. - T.M.I. - Proc. 2016/000501 Vistos. Defiro diligencia pelo sistema INFOJUD, para juntada de decl…

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Aparecida De Fatima Ambrosio x Banco Pan S/A

ID: 330122400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000301-75.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA AMBROSIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO QUINTANA REIS

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NEY JOSÉ CAMPOS

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FAISSAL RAFIK SAAB

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ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO

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ADOLPHO MIRAGLIA NETTO

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Processo 0000301-75.2024.8.26.0431 (processo principal 1001276-22.2020.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida de Fatima Ambrosio - Banco Pan S/A - Vistos. Defiro a exp…

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Willington Damim Paixão x Dgca Incorporadora De Imóveis Ltda

ID: 312870045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001780-78.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILLINGTON DAMIM PAIXãO

Polo Passivo:

DGCA INCORPORADORA DE IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DANIEL RUFO

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TALITA MANRIQUE ANDRADE

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LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

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GABRIELA MORETTI CRUZ

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Processo 0001780-78.2024.8.26.0407 (processo principal 1001276-60.2021.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Willington Damim Paixão - Dgca Incorporadora de Imóvei… Processo 0001780-78.2024.8.26.0407 (processo principal 1001276-60.2021.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Willington Damim Paixão - Dgca Incorporadora de Imóveis Ltda - Vistos. Inicialmente, anoto que os autos principais transitaram em julgado em 24/09/2024. A decisão de fls. 80/83, datada de 09/12/2024, homologou os cálculos apresentados neste incidente de cumprimento de sentença, fixando o valor da obrigação em R$ 57.418,80 (referente a setembro/2024). Verifico que foram realizados os seguintes depósitos judiciais, totalizando exatamente o valor homologado: Cumprimento de sentença, processo nº 0001780-78.2024.8.26.0407: R$ 45.295,29 depositado em 21/10/2024 e R$ 3.615,27 depositado em 18/12/2024. Autos principais, processo nº 1001276/60-2024.8.26.0407: R$6.077,64 depositado em 25/03/2023 e R$2.430,60 depositado em 20/06/2023; Embora parte dos valores esteja vinculada aos autos principais, constata-se que a quantia total executada foi integralmente satisfeita. Contudo, o depósito de R$ 3.615,27, realizado em 18/12/2024, ocorreu fora do prazo legal previsto no art. 523 do CPC. Assim, incidem sobre esse montante a multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, nos termos do §1º do referido artigo. Ressalto que tais encargos incidem apenas sobre o valor depositado intempestivamente, não havendo nova incidência de honorários sobre o valor principal já quitado, como alegado pela parte exequente (fl. 101). Por óbvio, também não há que se falar em saldo residual a ser devolvido, assim como sustentado pelo executado (fls. 130/131), conforme toda fundamentação sustentada acima. Diante do exposto: Defiro o levantamento dos valores depositados, tanto neste incidente quanto nos autos principais, em favor da parte exequente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, considerando exclusivamente a multa e os honorários devidos sobre o valor de R$ 3.615,27, conforme fundamentação acima. Após, defiro a constrição de valores via SISBAJUD, limitada ao valor atualizado da multa e dos honorários. Caso a executada efetue o depósito do valor correspondente, suspenda-se a ordem de bloqueio, com imediata ciência à parte exequente, que deverá se manifestar sobre eventual quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP)

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W. Dos S. L. N. x M. De B.

ID: 303345553

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184618-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. DOS S. L. N.

Polo Passivo:

M. DE B.

Distribuídos

Advogados:

ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES

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LUCIMARA APARECIDA PASSOS DE SOUZA

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THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184618-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001276-25.2022.8.26.0666

ID: 305772678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001276-25.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON MICAEL CLAUDINO FELIPE GABRIEL CLAUDINO ROSEMEIRE DOS SANTOS THALITA DOS SANTOS CLAUDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA

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ISABELLE VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA

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Processo 1001276-25.2022.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemeire dos Santos - Thalita dos Santos Claudino - - Felipe Gabriel Claudino - - Emerson Micael Claudino - Providencie-…

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Processo nº 1001276-30.2023.8.26.0459

ID: 307340543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-30.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES

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Processo 1001276-30.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Marcos Rodrigues - Fls. 118-121: HOMOLOGO, nos termos do artigo 485, inciso VIII…

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Alexandre Aparecido Cardoso x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 309395817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001276-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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LUCAS ROSA CHAMARICONE

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001276-45.2025.8.26.0302 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alexan…

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Estado De São Paulo e outros x Roberto Alves De Oliveira

ID: 310514248

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008663-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

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LUCIANO NITATORI

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MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 3008663-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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