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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001276-86.2023.5.02.0608" – Página 45 de 64

Processo nº 1001276-35.2025.8.26.0176

ID: 300660173
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-35.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.C.C. - Vistos. Em sessão permanente e virtual da Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu-se: "nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
Processo 0000350-30.2025.8.26.0028 (processo principal 1001276-28.2024.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogélio Costa - VISTOS. Tendo em vista a concordância da parte executada Fazenda Publica em fl. 23, homologo, para que surtam os seus jurídico… Ver mais
Processo 0012136-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1001276-52.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Sofia Santos Pinheiro - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - À vista do exposto, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, para reduz… Ver mais
Processo 1001276-94.2024.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - G.M.T. - - O.M.G.F. - I.P.M.D.I. - Vistos. Pgs. 163/171: o recorrente é dispensado do preparo - art. 1.007, §1º, CPC. Assim, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Vista à parte autora,… Ver mais
Processo 0000430-05.2025.8.26.0477 (processo principal 1001276-10.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - EZR Construtora e Incorporadora Ltda. - Daniela Rosa dos Santos de Andrade - Vistos. Consoante o processado, houve satisfação da obrigação pelo devedor, motivo pelo… Ver mais
Processo 1001276-76.2023.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Coutinho dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados … Ver mais

Processo nº 1001276-54.2022.8.26.0430

ID: 325185235
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-54.2022.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilmar Aparecido Gonçalves - Vistos. Diante do lapso de tempo sem uma devida resposta acerca da implantação do benefício, determino providências à Central de Análise de Benefícios d… Ver mais

Processo nº 1001276-32.2025.8.26.0177

ID: 324050362
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-32.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.C.S. - Sem prejuízo, deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na realização de audiência na modalidade presencial, ficando estabelecido que o silêncio será interpretado como con… Ver mais
Processo 1001276-02.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Neonete Matos da Silva Sousa - O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em… Ver mais
Processo 1001276-20.2023.8.26.0236 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.L.B. - - E.L.B. - - L.P.B. - - G.L. - - M.L.B. - - M.F.L.B. - - M.L. - - G.L. - - L.L.L. - - G.L.T. - - P.L.T. - - R.L.T. - - L.L.T. - - N.L.T. - -… Ver mais
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