Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001341-06.2025.5.02.0384" – Página 45 de 57

Processo nº 1013781-50.2025.8.26.0405

ID: 277145823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013781-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013781-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.M. - VISTOS. A advogada que representa a parte autora, Drª. Camila de Nicola Felix, vem recebendo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. A. C. e outros x A. A. C. e outros

ID: 325074587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001341-93.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. C. I. M. DA S. O.

Polo Passivo:

A. A. C. A. C. A. C. A. C. J. C. R. C. I. M. DA S. O. J. S. C.

Intimação

Advogados:

NATACHA CRISTINA VIEIRA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CONTIERO AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIDIANE LOURDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001341-93.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.M.S.O. - A.C.A.C. e outro - A.C.A.C. - - A.A.C. - - A.C.J. - - J.S.C. - - C.R.C. e outro - I.M.S.O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

I. O. Da S. x G. F. K. V. e outros

ID: 324895468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2141755-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. O. DA S.

Polo Passivo:

G. F. K. V. H. O. K.

Despacho

Advogados:

EDINA HELENA BATALHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINA HELENA BATALHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO GIN FARIAS TANURE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2141755-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joaquim Carvalho Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 330258380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001341-02.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MILTON JOSE APARECIDO MINATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001341-02.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joaquim Carvalho da Silva - Banco Agibank S.A. e outro - Vistos. Homologo a desistência em relação à e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Francisco Severin Abarca x Estado De São Paulo

ID: 278276174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001341-81.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SEVERIN ABARCA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ELLIS FEIGENBLATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TARTUCE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LEMOS CURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE ABREU BERGMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001341-81.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001341-81.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Jose Francisco Severin Abarca (Justiça Gratuita) - Voto nº 42.406 APELAÇÃO CÍVEL n° 1001341-81.2023.8.26.0020 Comarca:SÃO PAULO Apelante:JOSÉ FRANCISCO SEVERIN ABARCA (J.G.) Apelado: ESTADO DE SÃO PAULO (Juiz de Primeiro Grau: Josué Vilela Pimentel) EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO. I.Caso em Exame Ação de indenização por danos morais proposta pelo autor, alegando perda de visão do olho esquerdo por falha no atendimento médico fornecido pelo SUS. A sentença de primeira instância julgou improcedente o pedido, condenando o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios. II.Questão em Discussão2. A questão em discussão consiste em determinar se há prevenção da 13ª Câmara de Direito Público para julgar o recurso, em razão de conexão com Mandado de Segurança anterior. III.Razões de Decidir3. Verifica-se a existência de demanda judicial anterior, Mandado de Segurança nº 1009827-97.2016.8.26.0053, apreciado pela 13ª Câmara de Direito Público, o que gera prevenção conforme o art. 105 do Regimento Interno desta Corte.4. A presente ação de indenização está diretamente relacionada com a ação mandamental anterior, justificando a redistribuição à 13ª Câmara de Direito Público. IV.Dispositivo e Tese5. Recurso não conhecido. Redistribuição à 13ª Câmara de Direito Público.Tese de julgamento:1. Prevenção da 13ª Câmara de Direito Público em razão de conexão com Mandado de Segurança anterior. Legislação Citada: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, art. 105. Vistos, etc. Trata-se de apelação deduzida pelo autor contra a r. sentença de fls. 209/214, cujo relatório é adotado, que julgou improcedente a demanda, condenando-o ao pagamento das verbas o das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. Afirma que houve demora na realização do tratamento médico e procedimento cirúrgico, que lhe ocasionou perda de visão no olho esquerdo (fls. 219/226). Apresentadas contrarrazões a fls. 232/237. Processado o recurso, subiram os autos. É o Relatório. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta pelo recorrente, que alega ter perdido a visão do olho esquerdo por falha no atendimento médico fornecido pelo SUS, julgada improcedente. Diante do que consta nos presentes autos, verifica-se a existência de demanda judicial anterior, no caso, Mandado de Segurança nº 1009827-97.2016.8.26.0053, cujo reexame necessário foi apreciado pela 13ª Câmara de Direito Público, conforme voto de relatoria da Desembargadora FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA. De acordo com o autor, houve demora no atendimento médico que lhe foi garantido no Mandado de Segurança nº 1009827-97.2016.8.26.0053, razão pela qual faz jus à indenização por danos morais. Como se pode constatar nestes autos, a presente ação de indenização por danos morais está diretamente relacionada com a ação mandamental anterior, daí porque a melhor solução está no reconhecimento da prevenção da 13ª Câmara de Direito Público. No tocante à prevenção, dispõe o art. 105 do Regimento Interno desta E. Corte de Justiça: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, e determino a redistribuição à 13ª Câmara de Direito Público. P.R.I. São Paulo, 19 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Fernanda Tartuce Silva (OAB: 182185/SP) - Ellis Feigenblatt (OAB: 227868/SP) - 1° andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002503-78.2024.8.26.0090

ID: 295776949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002503-78.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO FIDIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002503-78.2024.8.26.0090 (processo principal 1001341-12.2016.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Banco Fidis S/A - Vistos. Homologo os …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jacir Benedito Lazarini e outros x Espólio De Matheus Gallo

ID: 311092318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001341-44.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACIR BENEDITO LAZARINI JOSé FREDERICO CARDILI SANDRO ADRIANO DE BARROS CIZOTTI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MATHEUS GALLO

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO JORGE CASTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001341-44.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandro Adriano de Barros Cizotti - - Jacir Benedito Lazarini - - José Frederico Cardili - Espólio de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001341-11.2025.8.26.0150

ID: 316711490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001341-11.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIS FONSECA DOS SANTOS RENATA BORDRIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS SILVA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001341-11.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Luis Fonseca dos Santos - - Renata Bordrin dos Santos - Vistos. As custas iniciais englobam a t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

John Lenon De Freitas Silva e outros x Diego Bergamini Martins e outros

ID: 315159648

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001341-17.2018.8.26.0486

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOHN LENON DE FREITAS SILVA JOSINO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

DIEGO BERGAMINI MARTINS LEANDRO HENRIQUE SANCHES

Despacho

Advogados:

MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA CANTARELLA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA CANTARELLA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GUIMARÃES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GUIMARÃES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001341-17.2018.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001341-73.2025.8.26.0291

ID: 280876351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001341-73.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA DA FROTA DUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB 394351/SP) Processo 1001341-73.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Evangelista da Frota Duque - Vistos. 1. Defiro à parte autora a priorid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 562 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes