Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001350-11.2022.8.26.0624" – Página 45 de 67

Danilo Soares De Macedo x Sociedade Cultural E Educacional Do Interior Paulista Ltda

ID: 325648514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001350-70.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SOARES DE MACEDO

Polo Passivo:

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA LTDA

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA

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GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS

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BRUNO CAETANO DE LIMA

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Processo 1001350-70.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Soares de Macedo - Sociedade Cultural e Educacional do Interior Paulista Ltda - Vistos. Homolo…

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Sileda Rodrigues Tobias x Budai Ind Metalurgica Ltda

ID: 332824762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001350-31.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILEDA RODRIGUES TOBIAS

Polo Passivo:

BUDAI IND METALURGICA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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JULIO MATUCH DE CARVALHO

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JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE

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ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

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ALAN APOLIDORIO

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Processo 1001350-31.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sileda Rodrigues Tobias - Budai Ind Metalurgica Ltda - Matuch de Carvalho Advogados Associados - Vistos. 1…

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Adauto Aparecido Dos Santos x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 333321871

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227484-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

KARINA UCHOA SOUSA SANTANA

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GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227484-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vilma Aparecida Casemiro Domingues x Nevio Marçal De Oliveira Caldas e outros

ID: 335264159

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001350-72.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA CASEMIRO DOMINGUES

Polo Passivo:

NEVIO MARçAL DE OLIVEIRA CALDAS REDEMPçãO DE CASTRO CALDAS SANDRA LíDA CALDAS HOFF

Despacho

Advogados:

EDSON DE AZEVEDO FRANK

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RAPHAEL ABREU DE MORAIS

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RAPHAEL ABREU DE MORAIS

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RAPHAEL ABREU DE MORAIS

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EDSON DE AZEVEDO FRANK

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DESPACHO Nº 1001350-72.2023.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1001350-61.2025.8.26.0638

ID: 335614071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001350-61.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE OLIVEIRA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BARALDO DA SILVA

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Processo 1001350-61.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas de Oliveira – Me - Vistos. O sistema EPROC foi implantado nas 5ª e 8ª RAJs - Juizados Especiais Cíveis…

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Maria Izabel De Oliveira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 292035408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000494-88.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

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MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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MARCELO MIRANDA

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LAIS CHOUCAIR BONFIM

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Processo 0000494-88.2025.8.26.0097 (processo principal 1001350-69.2024.8.26.0097) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Izabel de Oliveira - Associação dos Aposentados Mut… Processo 0000494-88.2025.8.26.0097 (processo principal 1001350-69.2024.8.26.0097) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Izabel de Oliveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por MARIA IZABEL DE OLIVEIRA em face de ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS AMBEC, referente à condenação pecuniária proferida nos autos principais nº 1001350-69.2024.8.26.0097, nos quais pende julgamento de recurso de apelação interposto pela executada. Nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa somente é cabível quando a sentença é impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo. A apelação, via de regra, é dotada de efeito suspensivo automático (ope legis) quanto à condenação ao pagamento de quantia certa, conforme dispõe o art. 1.012, caput, do CPC. As hipóteses em que a sentença começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação estão elencadas no § 1º do referido artigo. No caso dos autos principais, cuida-se de sentença que julgou procedente pedido declaratório cumulado com indenização por danos materiais e morais. Inexistindo nos autos principais notícia da concessão, confirmação ou revogação de tutela provisória no capítulo da sentença que impôs a condenação pecuniária ora executada, aplica-se a regra geral do efeito suspensivo da apelação. Diante do exposto, considerando que a apelação interposta nos autos principais é, por força de lei, dotada de efeito suspensivo quanto à condenação pecuniária, o que impede a imediata exequibilidade da sentença nesse ponto, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento Provisório de Sentença, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo (exigibilidade imediata do título), nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente, observada eventual gratuidade de justiça deferida nos autos principais e que aqui se estende. Sem honorários advocatícios, por não ter havido angularização processual completa neste incidente com efetiva resistência da parte executada quanto ao mérito da execução provisória. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos definitivamente, sendo desnecessária apuração de custas (gratuidade). Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR (OAB 487780/SP), LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB 452780/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)

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Processo nº 1001350-48.2019.8.26.0484

ID: 303153696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001350-48.2019.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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Processo 1001350-48.2019.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando-se a manifestação do(a) exequente, determino a transferência d…

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Senhorinha Alves x Município De Palmeira D"Oeste

ID: 304107027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001029-70.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SENHORINHA ALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PALMEIRA D"OESTE

Intimação

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES

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LEANDRO FERNANDES

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JEFERSON DE PAES MACHADO

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Processo 0001029-70.2024.8.26.0414 (processo principal 1001350-25.2023.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Senhorinha Alves - Município de …

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Processo nº 1001350-48.2025.8.26.0222

ID: 292225628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001350-48.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VALMIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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Processo 1001350-48.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - José Valmir da Silva - Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais e…

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L. C. Da S. x J. E. Da S.

ID: 311598756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000287-49.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

J. E. DA S.

Intimação

Advogados:

LUMA VEIGA BAROLI LOURENÇÃO

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ISABELLA NATO DE LIMA

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Processo 0000287-49.2025.8.26.0369 (processo principal 1001350-63.2023.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.S. e outro - J.E.S. - Vistos. P.64/67 …

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