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Resultados para "1001369-09.2024.8.26.0604" – Página 45 de 64

A. L. S. e outros x A. S. S.

ID: 330719904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001369-78.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. E. L. DA S.

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

DANIELA LEAO REMIAO

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BRENO FERREIRA DE SOUZA

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Processo 1001369-78.2023.8.26.0075 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.L.S. - - A.L.S. - A.S.S. - Vistos. Primeiro, intime-se o(a) Autor(a) pessoalmente …

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Processo nº 1005152-09.2024.8.26.0604

ID: 300882880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005152-09.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BLOCOS SUMARE EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI

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Processo 1005152-09.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Blocos Sumare Eireli - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no e…

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São Paulo Previdência - Spprev x Eufrásio Rodrigues Ferreira

ID: 322270594

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012912-09.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EUFRáSIO RODRIGUES FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

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MANUEL DONIZETE RIBEIRO

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THAÍS GALHEGO MOREIRA

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GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO

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ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA

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PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

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JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES

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LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO

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RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

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DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-09.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eufrásio Rodrigues Ferreira - Magi… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-09.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eufrásio Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. INAPLICABILIDADE DO TEMA N. 24 DA REPERCUSSÃO GERAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 129 DA CE. PISO SALARIAL DOCENTE. INCIDÊNCIA DOS BENEFÍCIOS SOBRE A INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS, NA MEDIDA EM QUE TODAS AS VANTAGENS A ELES JÁ SE ENCONTRAM INCORPORADAS, PERDENDO O CARÁTER DE VERBAS EVENTUAIS E DE NATUREZA TRANSITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1009905-09.2024.8.26.0604

ID: 331363296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009905-09.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1009905-09.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Servirá a presente decisão como OFÍCIO às empresas de: Telefonia (Fixa/C…

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Processo nº 1001369-09.2025.8.26.0431

ID: 309514561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001369-09.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO PENITENTE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES DE OLIVEIRA

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Processo 1001369-09.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ronaldo Penitente Ribeiro - Vistos. Primeiramente, determino que o autor regularize sua rep…

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Processo nº 1001369-64.2023.8.26.0597

ID: 298114799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001369-64.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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Processo 1001369-64.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tem-se que os valores reservados a título de previdência privada incluem-s…

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Processo nº 1001369-58.2025.8.26.0156

ID: 295240402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001369-58.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA PINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

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Processo 1001369-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Maria Pinto de Souza - Fica a fazenda requerida…

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C. R. P. Dos S. x R. P. Da S.

ID: 295909453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000704-32.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. R. P. DOS S.

Polo Passivo:

R. P. DA S.

Intimação

Advogados:

TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO

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PAULO CESAR RODRIGUES DE GODOY

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Processo 0000704-32.2024.8.26.0144 (processo principal 1001369-02.2022.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.R.P.S. - R.P.S. - Quanto ao pedido de regovação do pedido de gratuidade con…

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C. C. R. e outros x C. C. R. e outros

ID: 296430543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001369-26.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. C. R. S. C. R.

Polo Passivo:

C. C. R. S. C. R.

Intimação

Advogados:

SUELI MARIA DOS SANTOS

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BENEDITO NARCIZO PINHO NETO

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Processo 1001369-26.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.R. - C.C.R. - C.C.R. - S.C.R. - Vistos. Fls. 107/108: Razão assiste ao patrono, uma vez que trata-se de a…

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Processo nº 1001369-57.2025.8.26.0318

ID: 293529627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001369-57.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SOUZA

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Processo 1001369-57.2025.8.26.0318 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Laercio dos Santos - Vista dos autos à parte peticionante para: CIÊNCIA da certidão lançada aos autos de seg…

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