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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001403-51.2024.5.02.0717" – Página 45 de 54

Intimação
Processo 1001403-54.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrews Miranda Vieira - Vistos. - Do Mandato. I Necessidade, no prazo que assino, que se traga o instrumento procuratório outorgado ao advogado, sob pena de o ato ser consid… Ver mais

Olga Lourdes De Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 331792313
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001403-57.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olga Lourdes de Andrade - Banco BMG S/A - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da configuração da litispendênci… Ver mais
Processo 0004812-07.2025.8.26.0068 (processo principal 1001403-06.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Gabriel Tropia Granja Guerzoni - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, … Ver mais

T. V. R. De M. x J. J. J.

ID: 309547920
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-33.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.R.M. - J.J.J. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem questões preliminares ou prejudiciais a serem examinadas. Passo ao saneamento do processo. Já houve homologação do acordo alusivo a gua… Ver mais
Processo 1001403-40.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlito José da Silva - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil c.c. artigo 5º parágrafo 3º do Estatuto da OAB, o adv… Ver mais
Intimação
Processo 1001403-41.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvana Rodrigues Alves - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SILVANA RODRIGUES ALVES em face … Ver mais

Processo nº 1001403-98.2024.8.26.0566

ID: 311035681
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-98.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Laurentino Gonçalves da Silva - Fls. 249/250: Conforme a ementa transcrita a seguir, o Egrégio Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Carlos, mantendo a d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001403-79.2024.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Corrêa da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais
ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Letícia Negrini Alves Santos (OAB 380029/SP), André Menescal Guedes (OAB 23931/CE) Processo 1001403-60.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Puche Viudes de Paula - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.A. - 1. Ante o exposto, JULGO PR… Ver mais
Processo 1001403-56.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Machado, Pires & Tamazato Advogados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de … Ver mais