Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001427-53.2023.8.26.0634" – Página 45 de 53

Processo nº 1001427-07.2023.8.26.0132

ID: 306431230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-07.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO PERPETUO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO MATOSINHO

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Processo 1001427-07.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eleandro Perpetuo Moreira da Silva - Vistos. 1. Fls.300/301: Indefiro o pedido da parte exequente para apl…

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Processo nº 1001427-89.2025.8.26.0664

ID: 306348684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001427-89.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-89.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Aparecida da Silva - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, …

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Processo nº 0004011-12.2024.8.26.0526

ID: 309891203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004011-12.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RECUPERAçãO E COMéRCIO AMERICANA DE PNEUS LTDA - RECAP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004011-12.2024.8.26.0526 (processo principal 1001427-86.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Recuperação e Comércio Americana de Pneus Ltda - Recap - Vistos. Fls. 82: Rec…

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Maria Lucia Pereira Da Silva x Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A)

ID: 293377498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-69.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO(ELEKTRO REDES S/A)

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELAINE CASSIARA FREITAS DAVILA BARZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-69.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Pereira da Silva - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - Vistos, Com fundamento nos arts. …

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Processo nº 1001427-30.2025.8.26.0619

ID: 315554813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-30.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-30.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida de…

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José Aparecido Alves Do Nascimento e outros x Paulo Terrasan

ID: 319757846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000719-72.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO ALVES DO NASCIMENTO MARINALVA COUTINHO DE SOUSA

Polo Passivo:

PAULO TERRASAN

Intimação

Advogados:

SANDRO RAMAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELINO COBELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000719-72.2022.8.26.0337 (processo principal 1001427-42.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Aparecido Alves do Nascimento - - Ma…

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Ariovaldo Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 324333088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-93.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-93.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariovaldo Alves dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Certidão de fls. 455: torno precluso o direito da parte ré d…

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Luis Henrique De Novaes x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 293477661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-59.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE DE NOVAES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luis Henrique de Novaes - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A … Processo 1001427-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luis Henrique de Novaes - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Verifico que fora negado provimento ao Agravo de Instrumento de nº 1001427-59.2025.8.26.0189 (contra decisão denegatória dos benefícios da gratuidade). Não pendendo qualquer efeito suspensivo contra tal denegação (vigendo agora a v. decisão superior), o processo deve ser impulsionado de acordo com esta nova situação. Recolha o polo agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, o preparo do Agravo de Instrumento, sob pena de extinção e inscrição em dívida ativa (NCGJ, art. 1.098, § 2º). Quanto às custas, deverá ser observado valor de 15 (quinze) Ufesps atuais (Lei Estadual nº 17.785/23), correspondentes a R$ 555,30, sempre por intermédio da Guia DARE (Código 234-3, emitida junto ao Portal de Custas). Registre-se que, quando juntada a guia (e respectivo comprovante de quitação prévia, ou seja, sem agendamento), deverá ser informado no peticionamento eletrônico o seu nº (Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5), permitindo-se a vinculação ao processo e correspondente inutilização (queima). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Taxa Judiciária". Se inerte o polo agravante, deverá ser cumprido o art. 1.098, § 2º, das NCGJ e extinto o feito. A propósito, conforme recentes precedentes do e. TJSP, é certo que não recolhimento do preparo também acarreta a extinção do feito. Neste sentido: Desse modo, fica indeferida a gratuidade processual. Agravante que deve recolher o preparo recursal e as custas iniciais nos termos do inciso I e § 5º do art. 4º da Lei 11.608/03 e art. 99, § 7º do Código de Processo Civil, sob pena de inscrição em dívida ativa e extinção da ação nos termos do art. 485, inciso IV do CPC (TJSP - Agravo de Instrumento 2181542-77.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Emílio Migliano Neto - 23ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 27/06/2024); Agravo de instrumento. Decisão que revogou os benefícios da gratuidade processual. Inconformismo. Não cabimento. Decisão mantida, cabendo à agravante efetuar o recolhimento das custas processuais e preparo recursal, sob pena de extinção sem resolução do mérito (TJSP - Agravo de Instrumento 2262571-52.2024.8.26.0000 - Rel. Des. José Marcelo Tossi Silva - 11ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 20/01/2025); Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade da justiça. O recolhimento do preparo recursal deve ser feito na origem em 5 dias úteis, sob pena de extinção" (TJSP - Agravo de Instrumento 2391362-39.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Mário Chiuvite Júnior - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 19/12/2024). Recolha o polo agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa judiciária, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto às custas iniciais, deverá ser observada sobre o valor da causa a alíquota de 1,5% (um e meio por cento), a qual não poderá ser inferior a 5 (cinco) Ufesps atuais (Lei Estadual nº 17.785/23), sempre por intermédio da Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas). Registre-se que, quando juntada a guia (e respectivo comprovante de quitação prévia, ou seja, sem agendamento), deverá ser informado no peticionamento eletrônico o seu nº (Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5), permitindo-se a vinculação ao processo e correspondente inutilização (queima). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais->Taxa Judiciária". Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, as despesas para citação/intimação por Portal Eletrônico (CPC, art. 246; Provimento CG nº 2739/2024), sob pena de extinção e cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 e 485, X). Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 121-0) no valor de R$ 32,75 (por alvo nesta modalidade). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais-> Novas Despesas da Lei nº 17.785/23". Descumprida a determinação, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 22 de maio de 2025. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista – Sicredi Planalto Da x Patricia Aparecida Longhi

ID: 309480026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-46.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA – SICREDI PLANALTO DA

Polo Passivo:

PATRICIA APARECIDA LONGHI

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO PADOVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-46.2024.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicr…

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Arthur Bertazi Fernandes De Souza x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 309638730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001427-47.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BERTAZI FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001427-47.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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