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Processo nº 1001451-29.2021.8.26.0480

ID: 311107067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001451-29.2021.8.26.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-29.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Rio Parana - Sicredi Rio Parana - Vistos. Fls. 491/193: a…

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Roberto Batista Prado Filho x Unimed De Presidente Prudente Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 315836579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-15.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BATISTA PRADO FILHO

Polo Passivo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA PAIM TAVELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-15.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Batista Prado Filho - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1…

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Roberto Batista Prado Filho x Unimed De Presidente Prudente Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 315837027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-15.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BATISTA PRADO FILHO

Polo Passivo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA PAIM TAVELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-15.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Batista Prado Filho - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x José Monteiro Rodrigues

ID: 324140281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000807-74.2020.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSé MONTEIRO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DANTE NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000807-74.2020.8.26.0210 (processo principal 1001451-68.2018.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - José Monteiro…

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Juízo Ex Officio e outros x Valmir Moreira Dos Santos

ID: 326752936

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001451-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

VALMIR MOREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS GHELFI DALL ACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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David Buzo De Moraes x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 327993970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001996-50.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BUZO DE MORAES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

GILBERTO LACHTER GREIBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001996-50.2024.8.26.0565 (processo principal 1001451-60.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - David Buzo de Moraes - NOTRE DAME INTERMÉDICA …

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Processo nº 1001451-04.2025.8.26.0443

ID: 326064730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-04.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELIAS MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-04.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Elias Maciel - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurí…

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Processo nº 1001451-74.2025.8.26.0161

ID: 306510010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001451-74.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS BORACINE TAKAYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-74.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco… Processo 1001451-74.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Willians Boracine Takayama - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por São Paulo Previdência - SPPREV em face da r. sentença de fls. 175/177 que julgou procedente a ação de cobrança intentada pela parte autora, condenando o réu ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação de 100 % do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário-base no período compreendido entre a vigência da LC 1.197/2013 e a impetração do Mandado de Segurança Coletivo n.º 1001391-23.2014.8.26.0053. É o relatório. Fundamento e decido Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão sobre ponto que devia ser apreciado; ou III corrigir erro material. A sentença embargada examinou a preliminar de suspensão do processo e afirmou textualmente que a liminar na rescisória suspendeu somente as execuções, afastando-a. Não há, portanto, omissão a suprimir; o que se verifica é mera inconformidade do embargante com o desfecho, situação incompatível com a via estreita dos embargos. Quanto a o Tema 1029/STJ, o precedente citado versa sobre a inadmissibilidade de cumprimento de sentença coletiva nos Juizados Especiais, hipótese distinta da presente demanda, que é de cobrança autônoma. Logo, além de não haver omissão relevante, trata-se de matéria inovadora nos embargos, o que também inviabiliza seu conhecimento. Diante disso, constata-se que os presentes embargos têm nítido propósito de rediscussão do mérito, razão pela qual não se enquadram nas hipóteses do art. 1.022 do CPC. DISPOSITIVO Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela São Paulo Previdência SPPREV, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB 349583/SP)

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Sul América Seguros De Vida E Previdência S.A. x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308233539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001451-59.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-59.2024.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-59.2024.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apte/Apdo: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a. - Apdo/Apte: Geraldo Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. SEGURO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. O BANCO BRADESCO É NITIDAMENTE SUJEITO PASSIVO NA RELAÇÃO JURÍDICA POSTA EM JUÍZO, AO LADO DA SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. SUA LEGITIMIDADE PASSIVA DECORRE DIRETAMENTE DA CAUSA DE PEDIR, E DESTA NÃO SE DESVINCULA NA PRESENÇA DA SEGURADORA, UMA VEZ QUE OS DEMANDADOS, CADA UM FAZENDO SUA A AÇÃO DO OUTRO, PROTAGONIZARAM OS FATOS DESCRITOS NA PETIÇÃO INICIAL. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO, NO CASO EXAMINADO, ENTRE BANCO E SEGURADORA, É SOLIDÁRIA, E INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE CULPA. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA SOMENTE PODERIA SER AFASTADA CASO DEMONSTRADA A QUEBRA DO NEXO CAUSAL, NÃO SENDO A SITUAÇÃO EM COMENTO. PRELIMINARES REJEITADAS. O AUTOR É APOSENTADO E VIÚVO, NÃO DEMONSTRADO PELOS RÉUS QUE ESTIVESSE AFEITO AO USO DA INFORMÁTICA PARA ACESSAR SUA CONTA/APOSENTADORIA. DE OUTRO LADO, NEM TODO CORRENTISTA TEM HABILIDADE PARA USAR O COMPUTADOR E OS RECURSOS DE INFORMÁTICA DISPONIBILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES EM DESTAQUE NOS AUTOS. COMPETIA AOS RÉUS A PROVA DE QUE O AUTOR SE MOVIMENTAVA COM HABITUALIDADE NOS PROGRAMAS DE INFORMÁTICA OFERECIDOS, PARA NÃO SOMENTE ENTENDER E ACEITAR, COM LIVRE ANUÊNCIA, OS TERMOS DO PRODUTO (SEGURO) QUE LHE ERA VENDIDO, COMO, AINDA, ACOMPANHAR OS ALUDIDOS DESCONTOS NA CONTA CORRENTE. O CONTRATO ELETRÔNICO NÃO SE REVELA APTO A SER CONSIDERA

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Processo nº 1001451-54.2017.8.26.0129

ID: 307365970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001451-54.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAULO PISTELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA ASTOLFI CARVALHO

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Processo 1001451-54.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Sergio Paulo Pistelli - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, exting…

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