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Sul América Seguros De Vida E Previdência S.A. x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308233539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001451-59.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-59.2024.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-59.2024.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apte/Apdo: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.a. - Apdo/Apte: Geraldo Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. SEGURO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. O BANCO BRADESCO É NITIDAMENTE SUJEITO PASSIVO NA RELAÇÃO JURÍDICA POSTA EM JUÍZO, AO LADO DA SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. SUA LEGITIMIDADE PASSIVA DECORRE DIRETAMENTE DA CAUSA DE PEDIR, E DESTA NÃO SE DESVINCULA NA PRESENÇA DA SEGURADORA, UMA VEZ QUE OS DEMANDADOS, CADA UM FAZENDO SUA A AÇÃO DO OUTRO, PROTAGONIZARAM OS FATOS DESCRITOS NA PETIÇÃO INICIAL. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS INTEGRANTES DA CADEIA DE CONSUMO, NO CASO EXAMINADO, ENTRE BANCO E SEGURADORA, É SOLIDÁRIA, E INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE CULPA. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA SOMENTE PODERIA SER AFASTADA CASO DEMONSTRADA A QUEBRA DO NEXO CAUSAL, NÃO SENDO A SITUAÇÃO EM COMENTO. PRELIMINARES REJEITADAS. O AUTOR É APOSENTADO E VIÚVO, NÃO DEMONSTRADO PELOS RÉUS QUE ESTIVESSE AFEITO AO USO DA INFORMÁTICA PARA ACESSAR SUA CONTA/APOSENTADORIA. DE OUTRO LADO, NEM TODO CORRENTISTA TEM HABILIDADE PARA USAR O COMPUTADOR E OS RECURSOS DE INFORMÁTICA DISPONIBILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES EM DESTAQUE NOS AUTOS. COMPETIA AOS RÉUS A PROVA DE QUE O AUTOR SE MOVIMENTAVA COM HABITUALIDADE NOS PROGRAMAS DE INFORMÁTICA OFERECIDOS, PARA NÃO SOMENTE ENTENDER E ACEITAR, COM LIVRE ANUÊNCIA, OS TERMOS DO PRODUTO (SEGURO) QUE LHE ERA VENDIDO, COMO, AINDA, ACOMPANHAR OS ALUDIDOS DESCONTOS NA CONTA CORRENTE. O CONTRATO ELETRÔNICO NÃO SE REVELA APTO A SER CONSIDERA

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Processo nº 1001451-54.2017.8.26.0129

ID: 307365970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001451-54.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAULO PISTELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA ASTOLFI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-54.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Sergio Paulo Pistelli - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, exting…

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E. J. De S. x A. A. F. e outros

ID: 300390575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DE S.

Polo Passivo:

A. A. F. D. L. L. P. J. A. F. L. L. L. R. L. DA S.

Intimação

Advogados:

RODOLFO CARNEIRO DE FREITAS

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KEYSTONE AGRELI BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA FARIA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO DOS REIS DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GENILSO FERREIRA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEMERSON DIAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-77.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.J.S. - J.A.F. - - A.A.F. - - R.L.S. - - L.L.L. - - L.L.L. - - L.L.L. - - D.L.L.P. - E.A. - - C…

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Processo nº 1001451-60.2025.8.26.0101

ID: 300393003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-60.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RENEE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA AZEVEDO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-60.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Renee Ferreira - Vistos. Inicialmente, verifico que o requerido é empresário ind…

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E. A. Da R. O. x J. L. D. De O.

ID: 297166478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001113-90.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DA R. O.

Polo Passivo:

J. L. D. DE O.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001113-90.2024.8.26.0634 (processo principal 1001451-81.2023.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.A.R.O. - J.L.D.O. - Justiça Gratuita Juiz…

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Flaviano Santos Silva e outros x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais - Apvs

ID: 292656957

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001451-46.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANO SANTOS SILVA JOILSON ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS - APVS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALICE FRANCO SABADINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCIO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AUGUSTO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-46.2022.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Flaviano Santos Silva e outros x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais - Apvs

ID: 292690042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001451-46.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANO SANTOS SILVA JOILSON ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS - APVS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALICE FRANCO SABADINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCIO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AUGUSTO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SANTOS SILVA

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MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-46.2022.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Patricia Guedes Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 293122442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030535-66.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030535-66.2024.8.26.0002 (processo principal 1001451-37.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Patricia Guedes da Silva - Banco Votorantim S.A. - Em razão do e…

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Processo nº 1001451-35.2025.8.26.0562

ID: 314958456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001451-35.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-35.2025.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação…

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Regina Lucia Nascimento Menegheti x Banco Bmg S/A

ID: 280369746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001451-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA NASCIMENTO MENEGHETI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FRANCISCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Francisco Lopes (OAB 416795/SP), Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB 522154/SP) Processo 1001451-12.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regina Lucia Nascimen…

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