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Processo nº 1001469-08.2025.8.26.0481

ID: 312752656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001469-08.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CORREIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 1001469-08.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Correia Santos - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julga…

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M. F. S. e outros x Í. H. O. Dos S.

ID: 317108075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-42.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. F. S. T. K. F. DOS S.

Polo Passivo:

Í. H. O. DOS S.

Intimação

Advogados:

FULVIO VERAS VIDIGAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FÁBIO MORAES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-42.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.K.F.S. - - M.F.S. - I.H.O.S. - Vistos. 1) Fl. 101: Ao contrário do sustentado pelo Ministério Público, o Requerido ap…

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Processo nº 1001469-14.2022.8.26.0319

ID: 276903581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001469-14.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1001469-14.2022.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Fls. 120 - Passo à análise. 1. Oficie-se …

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Processo nº 0001686-20.2025.8.26.0400

ID: 320296152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001686-20.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE APARECIDA PANECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RINALDI MANZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001686-20.2025.8.26.0400 (processo principal 1001469-62.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosimeire Aparecida Paneco - Trata-se de…

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Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda x Marco Antonio Pavani

ID: 324383309

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-02.2023.8.26.0538

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ETHANOLSUGAR DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO PAVANI

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO PRUDENCIATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-02.2023.8.26.0538/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Embargante: Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda - Em…

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Processo nº 1001469-75.2025.8.26.0491

ID: 306888725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-75.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HELIO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA

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Processo 1001469-75.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helio Rosa - Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 04/2025, foi admitido, em 29 d…

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Processo nº 1001469-93.2025.8.26.0291

ID: 308926086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-93.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA PAULA FERREIRA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MANOLO PEREIRA

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Processo 1001469-93.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ligia Paula Ferreira Prado - Pelo exposto, EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 4…

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Processo nº 1001469-61.2025.8.26.0431

ID: 319995268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-61.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FERRAZ FIORENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES

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DENISE DE OLIVEIRA

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Processo 1001469-61.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Ana Lucia Ferraz Fiorenço - Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora emende a inicial e junte comprovante de residê…

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Denilson José Mecatti Pereira x Felipe Camanho Santiago

ID: 320528196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-40.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON JOSé MECATTI PEREIRA

Polo Passivo:

FELIPE CAMANHO SANTIAGO

Intimação

Advogados:

RENATO DE BRITO DAMACENO

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CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 1001469-40.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Denilson José Mecatti Pereira - Felipe Camanho Santiago e outros - Vistos. Fls. 201/206. Trata-se de emba…

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Processo nº 1000984-09.2025.8.26.0222

ID: 301111389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000984-09.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAGAZZI & OLIVEIRA URBANISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO

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Processo 1000984-09.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc… Processo 1000984-09.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2. Expeça-se a certidão prevista no artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3. Cite(m)-se, por carta com AR, o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, dê-se vista à parte exequente para requerer as diligências que entender necessárias à satisfação do seu crédito. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis antes das 6h e depois das 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 4. A(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 5. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil. 6. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 7. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 8. A(s) parte(s) exequente(s), por sua vez, deverá(ão) ter ciência de que, não localizada(s) a(s) parte(s) executada(s), deverá(ão), na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 9. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das despesas correspondentes (guia FEDTJ - código 434-1), no prazo de 05 dias, nos termos do anexo V do Provimento CSM n° 2.684/2023, disponibilizado no DJE em 31/01/2023, págs. 1/3, observando que os valores deverão ser multiplicados pelo número de pessoas a serem pesquisadas. Intime-se. - ADV: FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)

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