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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001479-06.2024.8.26.0346" – Página 45 de 56

Processo 1001479-68.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sonia Regina Santana Toiti - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Serasa S.A. - Vistos. 1 - Em relação ao requerimento de tutela de urgência realizado pela parte autora, reporto-… Ver mais

A. P. F. e outros x S. J. L. S. L.

ID: 312720134
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-64.2023.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.P.F. - - F.F.B. - S.J.L.S. e outros - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a indisponibilidade de ativos financeiros da parte devedora, via SISBAJUD. Foi obtido valor passível … Ver mais

Processo nº 1001479-96.2025.8.26.0337

ID: 279670708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Fireman de Araujo Neto (OAB 366846/SP) Processo 1001479-96.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. dos S. S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1001479-47.2024.8.26.0300

ID: 320981503
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-47.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Cesar de Magalhaes - Vistos. Diante do documentos de págs. 271/274, afasto a preliminar de impugnação à justiça gratuita suscitada em contestação e mantenho o benefício concedido ao autor na decisão de págs. 8… Ver mais
Processo 1001479-97.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Manoel Eliandro de Souza - Fernando Gonçalves Nogueira - - Crispo Santo Marciel Nogueira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Custas pelos requeridos na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada um, ressalvados… Ver mais
Processo 0002146-96.2023.8.26.0587 (processo principal 1001479-24.2016.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.O.P. - - M.J.C.O. - U.L.T.T. - - N.S.B.S. - Vistos. Folhas 466/469: No caso em exame, os exequentes demonstram que o processo veicula informações que extr… Ver mais
Processo 1001479-63.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca Moreira - Condomínio Residencial Morumbi Exclusive Sociedade Incorporadora SPE Ltda. - Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comu… Ver mais
Processo 1001479-93.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Ricardo Sucar Fernandes - - José Eduardo Sucar Fernandes - - Elisabeth Sucar Fernandes - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelos autores à efetiva comprovação da necessidade, … Ver mais
Processo 1001479-05.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 55.658.842 Jose Carlos Rodrigues Domingues José Carlos Rodrigues Domingues - Basepex Encomendas Urgentes Ltda - Vistos. Antes do saneamento ou do julgamento antecipado do mérito, defiro o prazo de cinco dias para … Ver mais
Intimação
Processo 1001479-19.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Sacca Teixeira – Me - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por correspondência com aviso de recebimento para que, pessoalmente ou através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, m… Ver mais
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