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Daiane Evangelista De Souza x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 328284148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001514-98.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE EVANGELISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DO AMARAL SANTOS

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 0001514-98.2023.8.26.0222 (processo principal 1001567-62.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Daiane Evangelista de Souza - Central Nacional…

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Processo nº 0002273-74.2025.8.26.0066

ID: 303581105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002273-74.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA DE ALMEIDA SECCHIERI MIRANDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0002273-74.2025.8.26.0066 (processo principal 1005699-14.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Carolina de Almeida Secchieri… Processo 0002273-74.2025.8.26.0066 (processo principal 1005699-14.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Carolina de Almeida Secchieri Mirandola - Vistos, Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo a liquidação apresentada pela parte autora, esgotando-se o ofício jurisdicional de primeiro grau nesta questão. Em caso de incidência de IRPF na forma rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), a parte interessada deve apontar expressamente tal situação no termo de declaração (campo próprio) que acompanha o incidente de requisitório, sob pena de preclusão. Eventual insurgência futura, não será conhecida pela preclusão, devendo ser resolvida pela via administrativa ou ação judicial própria. Assim, nos termos do Comunicado DEPRE nº. 394/2015, o qual determina que a expedição de Ofício Requisitório/Precatório deverá ser realizada digitalmente pelo Portal e-saj, providencie(m) o(a)(s) exequente(s) o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, por dependência aos autos principais deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do Ofício Requisitório, registrando todos os dados pertinentes ao(s) referido(s) ofício(s) nas subpastas apresentadas, bem como os valores individualizados de cada credor e verba (com juros moratórios calculados separadamente), anexando as principais peças dos autos principais, quais sejam: "petição inicial de execução com a respectiva planilha de cálculo; procuração das partes; sentença; eventual acórdão; trânsito em julgado; eventual decurso de prazo para embargos; eventual sentença dos embargos; acórdão proferido nos embargos; trânsito em julgado dos embargos; eventual petição de renúncia do excedente (ou apresente a petição de renúncia do excedente); eventual petição de concordância da Fazenda Pública ao valor apresentado; além de outra peça que reputar necessária". Salientando que o código a ser informado no sistema SAJ no campo "classe/tipo de petição" para os PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS DE GRANDE VALOR deverá ser nº. 1265, e para os REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR deverá ser indicado o nº. 1266. Registre-se, por fim, que no caso de execução de verba honorária sucumbencial, o incidente (RPV/Precatório) deverá ser formado em nome do advogado (requerente). Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

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B. M. P. E. I. S. L. x O. G.

ID: 300772868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000139-74.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. M. P. E. I. S. L.

Polo Passivo:

O. G.

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA

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HOMERO GOMES JUNIOR

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CONRADO CERUTTI FERRO

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Processo 0000139-74.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1001806-20.2021.8.26.0066) (processo principal 1001806-20.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - B.M.P.E.I.… Processo 0000139-74.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1001806-20.2021.8.26.0066) (processo principal 1001806-20.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - B.M.P.E.I.S. - O.G. e outro - Processo número de ordem 2021/000350. Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao Processo nº 1001806-20.2021.8.6.0066, que tramitou por este Juízo. Ante a rescisão do contrato firmado entre as partes, expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO para que os executados procedam à desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da juntada do mandado devidamente cumprido. Decorrido o prazo supra, deverá a parte exequente informar, nos 5 (cinco) dias seguintes, sem necessidade de nova intimação, se houve a desocupação voluntária do imóvel. Caso não tenha ocorrido, comprove a parte exequente o recolhimento das despesas de condução de Oficial de Justiça, na mesma petição, expedindo-se, em seguida, MANDADO para que o(a) Sr(a). Oficial de Justiça promova a REINTEGRAÇÃO DE POSSE, devendo a parte exequente fornecer os meios necessários ao cumprimento da diligência diretamente ao(à) Sr(a). Oficial de Justiça, ficando desde logo autorizado o emprego de força policial, inclusive arrombamento, caso necessário, servindo a presente decisão como ordem de arrombamento e de reforço policial, consoante art. 196, XX, das NSCGJ. Constatando-se eventual abandono do imóvel pela parte executada, deverá o(a) Sr(a). Oficial de Justiça lavrar auto circunstanciado e imitir a parte exequente na posse do imóvel. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá, ainda, cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça ao Comandante da Polícia Militar, para requisição de reforço policial ou ordem de arrombamento. Cumpridas as determinações supra, tornem conclusos. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias, arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: HOMERO GOMES JUNIOR (OAB 351166/SP), CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)

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Julio Cesar Queiroz x Tim S A

ID: 293735534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002564-74.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR QUEIROZ

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

VINICIUS AHMAD CHAHROUR

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0002564-74.2025.8.26.0066 (processo principal 1009000-66.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julio Cesar Queiroz - TIM S A - Processo nº 2024/002254 Vistos. Ant… Processo 0002564-74.2025.8.26.0066 (processo principal 1009000-66.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julio Cesar Queiroz - TIM S A - Processo nº 2024/002254 Vistos. Ante a efetivação do depósito judicial pela parte requerida/executada e considerando que a parte credora limitou-se a requerer o levantamento, não impugnando o valor depositado, presumindo-se que está correto, julgo EXTINTA a presente ação com resolução do mérito, em fase de execução da sentença, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento com relação ao depósito judicial de fls. 47-48, em favor do(a)(s) exequente(s), observando-se a Serventia o(s) beneficiário(s) e demais dados indicados no(s) formulário(s) de fls. 50. A parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos, após decorrido o prazo de 05 dias contados da publicação da Nota de Cartório para tal finalidade. Providencie o(a)(s) Executado(a)(s) o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 185,10, na guia DARE-SP, código 230-6, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Na inércia, intime-se o executado, via postal (modelo Institucional nº 505590) para que comprove o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015. Homologo a renúncia do prazo recursal, posto que o pedido de extinção é incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000 do nCPC), certificando a Serventia o trânsito em julgado. Recolhido as custas finais, arquivem-se, comunicando-se a extinção. Barretos, 07 de junho de 2025 P. R. I. C. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB 417519/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1001567-42.2021.8.26.0219

ID: 301970332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001567-42.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1001567-42.2021.8.26.0219 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação …

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Processo nº 1001567-91.2025.8.26.0222

ID: 306784573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001567-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA

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Processo 1001567-91.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Letícia da Silva - Vistos. Pretende a autora a co…

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Processo nº 1001567-66.2022.8.26.0038

ID: 300810852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001567-66.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO PIRES BUENO FILHO CIZELIA DE ARRUDA GOMES DOS SANTOS GERVáSIO GOMES DE JESUS GIZELA DE ARRUDA GOMES DE FREITAS JOSIAS ARRUDA GOMES NILSON GONçALVES VASCONCELOS ROZALIA LINO DE ARRUDA COELHO SILZELENE GOMES DE JESUS SILVA SIZELIRDE GOMES PIRES BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI

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Processo 1001567-66.2022.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rozalia Lino de Arruda Coelho - - Gervásio Gomes de Jesus - - Nilson Gonçalves Vasconcelos - - Angelo Pires Bueno…

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Processo nº 0004309-66.2018.8.26.0347

ID: 301308058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004309-66.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO APARECIDO ANGELICO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA

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MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

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CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

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Processo 0004309-66.2018.8.26.0347 (processo principal 1001567-51.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sergio Aparecido Angelico Me - Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da …

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Processo nº 1001567-47.2025.8.26.0075

ID: 293376635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-47.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DA SILVA GALLARDO

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Processo 1001567-47.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.F.S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa, de modo…

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Processo nº 0000422-35.2025.8.26.0022

ID: 293468662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-35.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE BELEZA E ESTéTICA AMPARO - EIRELI (EMAGRECENTRO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA ASSULFI

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Processo 0000422-35.2025.8.26.0022 (processo principal 1001567-46.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro de Beleza e Estética Amparo - Eireli (emagrecentro) - Vistos. Na forma…

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