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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001625-04.2023.8.26.0404" – Página 45 de 49

Processo nº 1001883-60.2025.8.26.0366

ID: 324210479
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001883-60.2025.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Isabel Duraes Ongaro - Vistos. O SAJ acusa suspeita de repetição de ação, apontando a de n. 1001625-50.2025.8.26.0366. Consultando o sistema observo que são ações divergentes, pois aquela trata-se de … Ver mais
Intimação
Processo 1001625-03.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mayara Roberta de Oliveira Redecoppe - - Maria Julia de Oliveira Redecoppe - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. No tocante à tutela de urgência, exige-se para a sua concessão… Ver mais

Processo nº 1001625-85.2025.8.26.0128

ID: 325960774
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-85.2025.8.26.0128 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M.C. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA (CPC, art. 189, II). 3- Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 13 de agos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026039-04.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Iara Alves Bandeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Hipercard B… Ver mais
Processo 1001625-32.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Augusto Renkens Torquato de Freitas - Net Shoes - Isto posto, JULGO IMROCEDENTE a pretensão de MARCELO AUGUSTO RENKENS TORQUATO DE FREITAS em desfavor de NS2.COM INTERNET S.A. (NETSH… Ver mais
Intimação
Processo 1001625-70.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.U.F.A.E.F.S.J.B.V. - Vistos. Fls. 154. Ante a informação do (a) (s) exequente (s) de que houve o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do… Ver mais

Processo nº 1001625-65.2025.8.26.0361

ID: 304426312
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-65.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor Hildo Goor Bezerra Leite - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais

Processo nº 1001625-65.2025.8.26.0361

ID: 304426313
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-65.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor Hildo Goor Bezerra Leite - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais
Processo 1001625-28.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Engel Neves - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo-sabesp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1001625-37.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - E.T.R. - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Proc… Ver mais
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