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B. Do B. S. A. x A. G. S. e outros

ID: 290688357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-98.2018.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

A. G. S. P. P. I. E C. DE E. L. E.

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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ELCIO PEDROSO TEIXEIRA

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Processo 1001669-98.2018.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Paulista Packing Industria e Comercio de Embalagens Ltda Epp - - Armando Goncalez Scaffidi - Vist…

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Processo nº 1001669-83.2023.8.26.0481

ID: 277976253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-83.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERôNICA BAPTISTA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) Processo 1001669-83.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Verônica Baptista de Assis - Feito nº 2023/000925 Tendo em vista o trânsito e…

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Processo nº 1001669-03.2025.8.26.0097

ID: 321187665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-03.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA DONARIA CARDOSO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIUMARA DOS SANTOS FRANCO OCAMPOS

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Processo 1001669-03.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divina Donaria Cardoso de Melo - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é ob…

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Processo nº 1001669-03.2025.8.26.0097

ID: 321191961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-03.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA DONARIA CARDOSO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIUMARA DOS SANTOS FRANCO OCAMPOS

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Processo 1001669-03.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divina Donaria Cardoso de Melo - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é ob…

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Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais x José Geraldo Gallo Ferreira

ID: 330992688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-21.2019.8.26.0062

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

JOSé GERALDO GALLO FERREIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA BETANHO

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LUIZ CARLOS BETANHO

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CÉSAR AUGUSTO CARRA

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001669-21.2019.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - José Geraldo Gallo Ferreira e outros - DESENVOLVE SP - AGÊNCIA…

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Processo nº 1001669-82.2025.8.26.0491

ID: 333766534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-82.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. H. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ROCA

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Processo 1001669-82.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.H.R.S. - Diante o exposto, indefiro a tutela de urgência. Por não vislumbrar na espécie, diante da natu…

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Processo nº 1000505-90.2024.8.26.0435

ID: 297684881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000505-90.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE FERRARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO

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ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI

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Processo 1000505-90.2024.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leonardo Henrique Ferrarini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) for… Processo 1000505-90.2024.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leonardo Henrique Ferrarini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) por Leonardo Henrique Ferrarini em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e o faço para reconhecer o direito da parte autora ao recebimento das diferenças de vencimento enquanto estiver lotado em unidade policial de classe superior, com o pagamento dos proventos respectivos, bem como condenar a requerida ao pagamento das diferenças salariais existentes entre os cargos, no período em que o servidor esteve/estiver lotado em Classe de Delegacia superior, incluindo salário-base, RETP, quinquênio e sexta-parte, com os devidos reflexos no 13º salário, férias e terço constitucional respectivo, observada a prescrição quinquenal e o desconto de imposto de renda e descontos previdenciários, apostilando-se, com o pagamento das diferenças devidas atualizadas a partir de cada vencimento nos moldes do julgamento proferido pelo STF no Tema 810 e até o advento da EC. 113/21, quando passará a incidir exclusivamente a SELIC. Reconheço o caráter alimentar da verba. Observe-se a prescrição quinquenal. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem honorários, no Juizado, nesta fase processual (artigo 55, da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicável ao presente feito por disposição expressa do art. 27 da Lei nº 12.153/2009). Observações: (I) Para análise do pedido de gratuidade, deverá o interessado, no ato de interposição do recurso ou contrarrazões, exibir as duas últimas declarações completas de imposto de renda. Em caso de dispensa na declaração por isenção, junte a parte comprovantes de rendimentos, salário ou benefício, de dois meses anteriores ao requerimento, e extrato bancário dos últimos dois meses, ciente da repercussão jurídica em caso de sonegação de informações ao fisco; (II) Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Transitada em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. P. I. - ADV: WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB 411231/SP), ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI (OAB 432628/SP)

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Processo nº 1001669-55.2025.8.26.0306

ID: 295825098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001669-55.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE GRAZIELA DE LIMA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-55.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fl. 27. Anote-se o novo va…

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Processo nº 1001669-09.2025.8.26.0483

ID: 293555015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001669-09.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ALVES LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO

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DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-09.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Alves Lira - defiro a tutela antecipada postulada. Intime-se o representante l…

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Processo nº 1001669-09.2025.8.26.0483

ID: 293558332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001669-09.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ALVES LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-09.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Alves Lira - defiro a tutela antecipada postulada. Intime-se o representante l…

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