Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001769-63.2023.5.02.0705" – Página 45 de 51

Homero Merlin Junior x Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323796614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-50.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HOMERO MERLIN JUNIOR

Polo Passivo:

BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

HOMERO MERLIN JUNIOR

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GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

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Processo 0001070-50.2025.8.26.0075 (processo principal 1001769-92.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Homero Merlin Junior - Brasterra Empreendimentos Imobiliár…

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Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda x Jeferson Ricardo Ribeiro

ID: 327030060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-30.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MONOBLOCO REPARADORA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

JEFERSON RICARDO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

OTAVIO ROBERTO MACIEL

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NICOLE CÂMARA JOVINO

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CILSO APARECIDO SANTIAGO

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ANTONIO PUPO

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Processo 0000072-30.2023.8.26.0115 (processo principal 1001769-40.2021.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Jeferson Ricardo Ribeiro -…

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Processo nº 1001769-94.2025.8.26.0666

ID: 328123719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-94.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS

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Processo 1001769-94.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everton de Oliveira Borges - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 …

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Rondes Antonio Cardoso Junior- Epp x Patricia Helena Machado

ID: 305564775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001769-26.2019.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONDES ANTONIO CARDOSO JUNIOR- EPP

Polo Passivo:

PATRICIA HELENA MACHADO

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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ANA LIGIA DE SOUZA VOLET

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Processo 1001769-26.2019.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rondes Antonio Cardoso Junior- Epp - Patricia Helena Machado - Vistos, Fls. 175: Trata-se de pedido formul…

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Processo nº 1001769-45.2021.8.26.0372

ID: 295287445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001769-45.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIZEN ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO REDENSCHI

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JULIO SALLES COSTA JANOLIO

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CARLOS LINEK VIDIGAL

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Processo 1001769-45.2021.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Raizen Energia S/A - Conforme atesta a certidão de fls. 1622, inexiste a alegada nulidade da intimação, conqua…

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Banco Bmg S/A x Janir De Souza

ID: 315062601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001769-63.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JANIR DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA TAYNARA SILVA MESSIAS

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RICARDO LOPES GODOY

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-63.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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André Gomes De Oliveira x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 321093807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-22.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001769-22.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - André Gomes de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Isto posto e considerando o que…

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Davi Sanches Soares Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 307483556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005675-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVI SANCHES SOARES DOS SANTOS EMANUELA SANCHES SOARES DOS SANTOS JAQUELINE SANCHES SOARES DOS SANTOS LEANDRO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA FERREIRA ARAUJO

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JESSICA SANCHES SOARES

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 0005675-71.2025.8.26.0032 (processo principal 1001769-56.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jaqueline Sanches Soares dos Santos - - Leandro Machado…

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Processo nº 1001769-03.2024.8.26.0352

ID: 310925377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-03.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BORGES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO

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Processo 1001769-03.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinaldo Borges Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por REINALDO BORGES GONÇAL…

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Processo nº 1500126-11.2025.8.26.0095

ID: 294526052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500126-11.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FABRICIO SIMONINI DE OLIVEIRA

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Processo 1500126-11.2025.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acus… Processo 1500126-11.2025.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA como incurso no art. 33, caput, c.c. §4º, da Lei nº 11.343/06, às penas de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 166 dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nas condições acima estabelecidas. Considerando que o regime aberto é incompatível com a segregação cautelar, autorizo o réu a responder em liberdade, salvo se preso por outro motivo. Assim, revogo a prisão preventiva anteriormente decretada. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Translade-se cópia desta sentença aos autos de n. 1001769-95.2024.8.26.0095, autos em que está sendo realizado a execução do acordo de não persecução penal. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade judiciária. Determino a perda dos valores apreendidos, pois relacionados à prática delitiva (artigo 63, Lei nº 11.343/06). Autorizo a devolução do celular ao proprietário. Deixo de estabelecer valor mínimo para reparação civil, já que não formulado pedido neste sentido. Com o trânsito em julgado: a. comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD; b. intime-se o réu para o recolhimento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias; c. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça; d. caso ainda não efetivada, autorizo a incineração dos entorpecentes e respectivas amostras, nos termos dos artigos 50, §3º, e 72 da Lei nº 11.343/06, e mediante apresentação de auto circunstanciado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: FABRICIO SIMONINI DE OLIVEIRA (OAB 266596/SP)

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