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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001769-83.2024.8.26.0390" – Página 45 de 51

Processo 1001769-26.2019.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rondes Antonio Cardoso Junior- Epp - Patricia Helena Machado - Vistos, Fls. 175: Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, que requer a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social - … Ver mais

Processo nº 1001769-45.2021.8.26.0372

ID: 295287445
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-45.2021.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Raizen Energia S/A - Conforme atesta a certidão de fls. 1622, inexiste a alegada nulidade da intimação, conquanto se deu de forma eletrônica às fls. 1595, como exige o artigo 270, do Código de Processo Civil, e… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-63.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Janir de Souza (Justiça Gratuita) - Mag… Ver mais
Processo 1001769-22.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - André Gomes de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Isto posto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Diante da sucumbência, o requerente deverá arca… Ver mais
Processo 0005675-71.2025.8.26.0032 (processo principal 1001769-56.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jaqueline Sanches Soares dos Santos - - Leandro Machado dos Santos - - Emanuela Sanches Soares dos Santos - - Davi Sanches Soares dos Santos - Azul Linh… Ver mais
Intimação
Processo 1001769-03.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinaldo Borges Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por REINALDO BORGES GONÇALVES em face do MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais

Processo nº 1500126-11.2025.8.26.0095

ID: 294526052
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500126-11.2025.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA como incurso no art. 33, caput, c.c. §4º, da Lei… Ver mais

Processo nº 0001416-53.2024.8.26.0069

ID: 311464845
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001416-53.2024.8.26.0069 (processo principal 1001769-81.2021.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Murata e Cia Ltda Me - Vistos. Considerando-se que restou parcialmente frutífera a tentativa de bloqueio de valores pertencentes ao(à) executado(a), no importe de RS 160,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-98.2024.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Decio Salvio Gobbi - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-23.2022.8.26.0562/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: J. S. de S. e S. F. - Embargte: E. H. G. D. - … Ver mais
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