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Processo nº 1001805-20.2024.8.26.0619

ID: 323275803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001805-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LOURENçO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO

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Processo 1001805-20.2024.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - João Lourenço da Silva Pereira - Vistos. Acolho a certidão de homologação de ITCMD referente à Fazenda do Estado de São Paulo…

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Processo nº 1001805-56.2025.8.26.0337

ID: 308337246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-56.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SOARES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA

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Processo 1001805-56.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcia Soares de Jesus - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão …

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I. G. F. x A. Da C. A.

ID: 295839684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005235-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. G. F.

Polo Passivo:

A. DA C. A.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

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ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

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ROBERTO NEIVA FERREIRA

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Processo 0005235-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1001805-17.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - I.G.F. - A.C.A. - Vistos. Intime-se o patrono do execut…

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Jose Galdino De Lima x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 293440045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-32.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GALDINO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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Processo 1001805-32.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Galdino de Lima - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a p…

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Processo nº 1001805-89.2024.8.26.0111

ID: 291535014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001805-89.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA GABRIELA MOREIRA LUIZ CARLOS ALVES LUIZ GUILHERME ALVES MIRANTE DE CAJURU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA PAULO SERGIO DE CASTRO DIAS VALDECI VICENTE MOREIRA VALDEMIR DE JESUS MOREIRA VALDETE GARCIA MOREIRA VANDERLEI GARCIA MOREIRA VILMA ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PACHECO

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FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA

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Processo 1001805-89.2024.8.26.0111 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Mirante de Cajuru Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - - Paulo Sergio de Castro … Processo 1001805-89.2024.8.26.0111 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Mirante de Cajuru Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - - Paulo Sergio de Castro Dias - - Aparecida Gabriela Moreira - - Vilma Alves Moreira - - Valdeci Vicente Moreira - - Valdete Garcia Moreira - - Vanderlei Garcia Moreira - - Valdemir de Jesus Moreira - - Luiz Carlos Alves - - Luiz Guilherme Alves - Vistos. 1-) Oficie-se novamente ao Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste acerca da pretensão das partes, considerando o que foi exposto na exordial, notadamente às fls. 06/09, explicitando se a pretensão pode ser cumprida de forma administrativa. Por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, para fins de efetivação da determinação. Providenciem as partes a impressão e o encaminhamento, em conjunto com as cópias dos autos e das fls. 06/09, comprovando nos autos, no prazo de 05 dias. 2-) Com a vinda da resposta ao ofício, tornem-me conclusos novamente. Intime-se. Cajuru, 05 de junho de 2025. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP)

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Banco Bmg S/A x Lucinéia Joana Faria

ID: 313672220

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001805-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUCINéIA JOANA FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS ARRUDA TRAMONTE

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LEANDRO RAZERA STELIN

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DANIEL MARCOS

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MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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VITOR CARVALHO LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001805-67.2023.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Lucinéia Joana Faria

ID: 313693832

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001805-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUCINéIA JOANA FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS ARRUDA TRAMONTE

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LEANDRO RAZERA STELIN

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DANIEL MARCOS

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MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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VITOR CARVALHO LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001805-67.2023.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001805-82.2025.8.26.0005

ID: 305722603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001805-82.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PATEO ANDALUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY FRANCISCO LORENZ

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Processo 1001805-82.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Pateo Andaluz - Vistos Defiro a penhora do imóvel pertencente ao executado MARCOS ANDRE HERM… Processo 1001805-82.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Pateo Andaluz - Vistos Defiro a penhora do imóvel pertencente ao executado MARCOS ANDRE HERMOGENES DOS SANTOS, objeto da matrícula nº 133.591 do 12° Cartório de Registro de Imóveis, ficando nomeado(a) o(a) executado(a) para exercer o encargo de fiel depositário. Observe-se que na fl. 355 consta hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. Serve a presente decisão como AUTO DE PENHORA, ficando nela incorporados, como se aqui estivessem transcritos, todos os requisitos do art. 838 do CPC/2015, constantes da matrícula de fls. 114/116. Nos termos do artigo 841, § 2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) da penhora realizada, bem como seu/sua cônjuge, caso haja, advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se ainda o credor hipotecário Caixa Econômica Federal (CEF). Deverá o(a) exequente recolher custas necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeçam-se cartas de intimação. Fica, desde logo, autorizada a averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis, sem prejuízo da determinada nesta decisão. Providencie a serventia a averbação da penhora, por meio do sistema ARISP, para os termos do Provimento nº 30/2011 da Corregedoria Geral da Justiça. Assim que disponibilizado pelo Cartório de Imóveis, que ocorrerá após análise do pedido, o (a) exequente deverá providenciar, salvo se beneficiário(a) da gratuidade da justiça, a emissão do boleto de pagamento das custas relativas ao ato de averbação, sob pena de ineficácia da constrição. O boleto bancário será disponibilizado para impressão no endereço eletrônico "https://www.penhoraonline.org.br/" e clicar no campo "emissão de segunda via do boleto bancário Acesso Advogado". Segundo procedimento adotado, o Cartório de Imóveis encaminhará cópia do boleto bancário, via "e-mail", caso o endereço eletrônico do advogado do exequente esteja cadastrado e atualizado. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)

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Willians De Araújo Malaquias x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 306894468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001047-63.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS DE ARAúJO MALAQUIAS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LAURINDO RODRIGUES JUNIOR

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JOSÉ DALLA PRIA NETO

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FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0001047-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1001805-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Willians de Araújo Malaquias - MERCADO PAGO INSTITUICAO… Processo 0001047-63.2025.8.26.0218 (processo principal 1001805-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Willians de Araújo Malaquias - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$8.989,38 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atualizado e acrescido de custas e despesas processuais, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, do CPC) e prosseguimento da execução com a penhora de seus bens. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) úteis corridos para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para se manifestar nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do CPC, apresentando nova memória de cálculo, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento). Deverão as partes se atentarem para indicar o número deste incidente de cumprimento de sentença - 0001047-63.2025.8.26.0218 (e não do processo principal), para: a) futuros protocolos de petições intermediárias; b) depósitos judiciais e eventual recolhimento de taxas e despesas processuais, a fim de não incorrer em novo pagamento. Servirá o presente despacho como certidão para fins do que dispõe o artigo 828 do Código de Processo Civil, facultando à parte exequente as providências necessárias para averbação junto ao Registro de Imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou indisponibilidade; comunicando-se a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização;e ainda, oportunamente,revogaros apontamentos realizados, cujas despesas ficarão às suas expensas (artigo 828 e parágrafos 1º, 2º e 5º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: JOSÉ DALLA PRIA NETO (OAB 490714/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Eliane Izabel Da Silva Andrade e outros x Planetur - Planejamento E Desenvolvimento Urbano Ltda

ID: 298011393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000900-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE IZABEL DA SILVA ANDRADE ESPóLIO DE MARCOS MARLON DO AMARAL ANDRADE

Polo Passivo:

PLANETUR - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM GALVÃO DOS SANTOS

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ROBERTO CARLOS CARON

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RENATO MARTINS CARNEIRO

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OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS

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MOACYR JARBAS ZANOLA

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JOSE DOS SANTOS

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DANILO EDUARDO MELOTTI

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CLEBER ROGER FRANCISCO

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CELSO MAZITELI JUNIOR

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Processo 0000900-44.2023.8.26.0400 (processo principal 1001805-08.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Marcos Marlon do Amaral Andrade… Processo 0000900-44.2023.8.26.0400 (processo principal 1001805-08.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Espólio de Marcos Marlon do Amaral Andrade - - Eliane Izabel da Silva Andrade - Planetur - Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Natália Correia Andrade - Celso Maziteli Junior - - Luciano Roberto Cabrelli Silva - - Jose Roberto Calhado Cantero - - Danilo Eduardo Melotti - - Rodrigo Rafael Cabrelli Silva - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verifiquei as seguintes custas processuais que deixaram de ser adiantadas pela parte autora, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos: Taxa Judiciária de Distribuição que ainda resta ser quitada: R$ 3.440,74 (Guia DARE, código 230-6). ATO: Fica a parte requerida intimada a recolher, em 15 (quinze) dias, as custas e despesas acima especificadas, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: RENATO MARTINS CARNEIRO (OAB 271081/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), RENATO MARTINS CARNEIRO (OAB 271081/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), WILLIAM GALVÃO DOS SANTOS (OAB 445664/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP)

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