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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001826-11.2022.5.02.0384" – Página 45 de 50

Processo nº 1001826-15.2025.8.26.0666

ID: 301529882
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-15.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.A.D. - Vistos. Inicialmente este Juizo tem, como regra, adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo pa… Ver mais

Processo nº 1001826-06.2025.8.26.0572

ID: 304210847
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-06.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José dos Reis Silva - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou … Ver mais
Intimação
Processo 1001826-48.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alice de Oliveira Brentan - Ivonete Ramos de Oliveira - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da justiça à parte requerida. Anote-se. Considerando a possibilidade de composição amigável entre as partes e, ai… Ver mais

Processo nº 1001826-93.2024.8.26.0619

ID: 294356568
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-93.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelino Leandro dos Santos - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Marcelino Leandro dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício d… Ver mais
Processo 1001826-94.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Camila Albuquerque Machado - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032388-90.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Apelado: Eduar… Ver mais
Processo 1001826-94.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Camila Albuquerque Machado - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1001826-33.2025.8.26.0272

ID: 324492904
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-33.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Raimundo Luiz Apolinário - Vistos. I Inicialmente, oportuno destacar as seguintes ementas: PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. COMPETÊNCIA DELEGADA DA JUSTIÇA ES… Ver mais
Processo 1001826-43.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Rocha Pereira - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código … Ver mais

Processo nº 1001826-19.2025.8.26.0115

ID: 333972504
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-19.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Cesar Cambui da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de po… Ver mais
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