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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001902-20.2023.8.26.0404" – Página 45 de 51

Processo 1001902-78.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Seguro - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autor… Ver mais

Processo nº 1001902-75.2025.8.26.0266

ID: 307961299
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001902-75.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.G.N.F.P. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fat… Ver mais

Processo nº 1001902-66.2025.8.26.0075

ID: 296466747
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001902-66.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edvaldo Alves Moreira - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro ao autor a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Nos termos das Súmulas 596 do STF e 283, 294, 295 e 296, es… Ver mais

Processo nº 1001902-66.2025.8.26.0075

ID: 296467583
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001902-66.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edvaldo Alves Moreira - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro ao autor a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Nos termos das Súmulas 596 do STF e 283, 294, 295 e 296, es… Ver mais
Processo 1001902-44.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jesuino Jose dos Santos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JESUINO JOSÉ DOS SANTOS em face de A… Ver mais

Processo nº 1001902-25.2025.8.26.0606

ID: 311377328
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001902-25.2025.8.26.0606 - Providência - Tutela de Urgência - J.S.M.O. - M.M.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes no prazo comum de 5 dias úteis o apontamento, de maneira clara, objetiva e sucinta, das questões de fato e de direit… Ver mais

Processo nº 1001902-98.2025.8.26.0323

ID: 312905653
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001902-98.2025.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.S.N. - Vistos. Remetido os autos ao Ministério Público foi emitido parecer, seguido de manifestação a respeito da existência de ação distribuída anteriormente, a qual envolve as mesmas partes (fls. 21). Verificado os autos r… Ver mais
Processo 1001902-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kelly Cristina Meireles dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Ver mais
Intimação
Processo 1001902-76.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Sueli Santiago Laurenzano - Ante o exposto, reconhecendo a necessidade de adequação da relação processual e da competência jurisdicional para correta apreciação da matéria: A) I… Ver mais

Processo nº 1001902-21.2025.8.26.0575

ID: 325711032
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001902-21.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Raphael Henrique Pedroso - Vistos. Inicialmente, em relação ao pedido de gratuidade de justiça, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais
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