Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002004-09.2023.4.06.3807" – Página 45 de 52

Antônia Keliane Melo Da Silva e outros x Chão Brasil Logistica E Distribuição Ltda. e outros

ID: 312552629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-28.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA KELIANE MELO DA SILVA FRANCISCA ALCIRENE DE MELO SILVA JOSé MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

CHãO BRASIL LOGISTICA E DISTRIBUIçãO LTDA. HDI SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE NAPOLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-28.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Mariano da Silva - - Francisca Alcirene de Melo Silva - - Antônia Keliane Melo da Silva - Chão Bra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002004-40.2016.8.26.0581

ID: 312832166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-40.2016.8.26.0581

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR ROBERTO AMBROZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA DE CAMARGO QUERUBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-40.2016.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Genésio Rodrigues - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. C. B. De B. x B. B. S. A.

ID: 314107631

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002004-55.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B. DE B.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002004-55.2024.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hd Impressoes Eireli Me x Cardoso Contabilidade E Assessoria Empresarial Ltda -Me

ID: 315670663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001339-33.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HD IMPRESSOES EIRELI ME

Polo Passivo:

CARDOSO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA -ME

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATAN DELLA VALLE ABDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001339-33.2024.8.26.0396 (processo principal 1002004-42.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Hd Impressoes Eireli Me - Cardoso Contabilidade e Assess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. Dos S. x B. I. S.

ID: 275828785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002004-33.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

B. I. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002004-33.2024.8.26.0040 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M. dos S. - Reqdo: B. I. S. - Diante do exposto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Estância Marambaia x Braulio Amancio Giglio Ramalho e outros

ID: 321168423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001224-62.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ESTâNCIA MARAMBAIA

Polo Passivo:

BRAULIO AMANCIO GIGLIO RAMALHO SUELI AMATO RAMALHO

Intimação

Advogados:

ROBSON CAVALIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DEBES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001224-62.2025.8.26.0659 (processo principal 1002004-19.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condominio Estância Marambaia - Braulio Amancio Giglio Ramalho - - … Processo 0001224-62.2025.8.26.0659 (processo principal 1002004-19.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condominio Estância Marambaia - Braulio Amancio Giglio Ramalho - - Sueli Amato Ramalho - Tratando-se de cumprimento de sentença cuja natureza persegue exclusivamente verba honorária, a teor do disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, o recolhimento da taxa judiciária será exigida do devedor, quando da satisfação da obrigação. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o decurso do prazo da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: DAVID DEBES NETO (OAB 91286/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002004-82.2025.8.26.0077

ID: 329618718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002004-82.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DA S. L. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-82.2025.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - L.D.S. - - F.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio judicial consensual ajuizado por L. D. Da S. E F. G. Da S. A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosangela Aparecida Cordeiro x Rosielto Cardoso Ferreira

ID: 326089174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001889-24.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA CORDEIRO

Polo Passivo:

ROSIELTO CARDOSO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DA COSTA PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE CHAVES MERCADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001889-24.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1002004-96.2022.8.26.0462) (processo principal 1002004-96.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Rosangela A… Processo 0001889-24.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1002004-96.2022.8.26.0462) (processo principal 1002004-96.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Rosangela Aparecida Cordeiro - Rosielto Cardoso Ferreira - É o relatório. Decido. A impugnação de fls. 72/74 não prospera, uma vez que se trata de negativa geral, em decorrência de nomeação de Curador. Ante o exposto, a REJEITO. Observada a ordem de preferência do artigo 835 do Código de Processo Civil e a necessidade de se assegurar o cumprimento da obrigação: Sisbajud Defiro, o bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, no limite do valor indicado pelo exequente, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. A ordem de bloqueio será executada uma única vez. No caso de indisponibilidade excessiva, determino o desbloqueio, em 24 (vinte quatro) horas, do montante que exceder, proporcionalmente entre as contas bancárias em que as diligências resultarem positivas, nos termos do artigo 854, §1 do Código de Processo Civil. Frutífero o bloqueio: Intime-se o(a) executado(a), por edital, com prazo de 20 dias, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, dando ciência da constrição efetivada, aplicando-se por analogia os termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. Sem prejuízo, manifeste-se a Curador nomeada. Transfira os valores bloqueados a uma conta a disposição deste juízo, pois em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, a transferência visa evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial e eventual prova de impenhorabilidade ou de excesso a execução poderá a parte executada levantar os valores devidamente corrigidos. Eventual impugnação ao bloqueio deve ser limitada ao disposto no artigo 854, §3, I e II, e deve ser acompanhada de prova da impenhorabilidade, extrato bancário detalhado em que comprove o bloqueio judicial oriundo destes autos e prova da titularidade da conta. Havendo arguição contra o bloqueio, abra-se vista ao exequente por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322425 para que manifeste-se em 5 dias, após encaminhe-se os autos a conclusão. Tratando-se de cumprimento de sentença, execução de alimentos ou de ação em que o Ministério Público intervenha como fiscal da ordem jurídica, antes de subir os autos a conclusão, após a manifestação do exequente, abra-se vista ao órgão ministerial. Decorrido o prazo de impugnação, após devidamente intimado(a), sem que a parte executada tenha ofertada a impugnação: (categoria 47, certidão ato ordinatório modelo: 322426) Certifique-se o decurso de prazo sem apresentação de impugnação ao bloqueio Intime-se a parte exequente para que: (i) apresente Formulário de Levantamento Eletrônico; (ii) indique na petição as folhas que se encontram a procuração, decisão do bloqueio/penhora, extrato sisbajud da penhora e a certidão/ato ordinatório de decurso de prazo recursal do bloqueio; (iii) informe eventual satisfação do débito, ficando desde já intimado(a) que no silêncio, presumir-se-a satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil, ocasião em que será proferida sentença de extinção com base no artigo 925 do referido código. Havendo valores a serem satisfeitos, deverá o exequente apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. Com a apresentação do formulário de Levantamento Eletrônico e as informações determinadas, certifique-se e expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 5. Infrutífero o bloqueio: Intime-se o(a) exequente, por ato ordinatório específico, categoria 47, modelo: 322427, para que manifeste-se em termos de seguimento, devendo apresentar planilha de débitos atualizada e requerer as diligências necessárias a satisfação da obrigação, recolhendo as respectivas taxas previamente, se não for beneficiário da Justiça Gratuita, sendo beneficiário deverá indicar a folha de concessão do benefício. Encaminhe-se os autos a fila Sisbajud - Bloqueio Valor para cumprimento do determinado, mantendo-se a decisão em sigilo a parte executada até seu cumprimento integral. Renajud Procedida pela Serventia, nesta data, pesquisa Renajud - pesquisas anexas positivas. Manifeste-se o exequente sobre o resultado das pesquisa, requerendo o que de direito e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, requeira o que de direito. No silêncio, por trinta dias, certifique-se e arquive-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDETE CHAVES MERCADO (OAB 153034/SP), RAPHAEL GUEDES DA SILVA (OAB 443717/SP), MATHEUS DA COSTA PASCOAL (OAB 446690/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Matos Gobira x Oi S.A.

ID: 307447817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001988-73.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MATOS GOBIRA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001988-73.2025.8.26.0198 (processo principal 1002004-15.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Matos Gobira - OI S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de … Processo 0001988-73.2025.8.26.0198 (processo principal 1002004-15.2022.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Matos Gobira - OI S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. Se o caso, retifique-se o polo ativo a fim de que conste como exequente o(a) advogado(a). Nos termos do art. 82, § 3º, do CPC dispenso a parte exequente do adiantamento do pagamento da taxa judiciária, resguardada a hipótese de imputar à parte executada o dever de pagamento das despesas processuais incidentes nesta fase. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002004-86.2025.8.26.0108

ID: 308893341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002004-86.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZIO SAN DENIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-86.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio San Denis - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta AR Unipaginada… Processo 1002004-86.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio San Denis - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta AR Unipaginada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Frustrada a citação por carta, fica, desde já, deferido ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário e assim certificar o oficial de justiça (artigo 846, caput, e § 2º, do NCPC). Intime-se. - ADV: KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA (OAB 478910/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 517 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes