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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002006-03.2023.5.02.0607" – Página 45 de 46

Processo 1002006-46.2022.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Michael Decio de Andrade - - Daniel Ferreira Macedo - Vistos. 1) Fls. 258/265: Trata-se de petição do executado DANIEL apontando que foi b… Ver mais

Processo nº 1002006-92.2024.8.26.0075

ID: 323063307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002006-92.2024.8.26.0075 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Antonio Machado - Vistos. Fls. 154/160: dê-se ciência às partes acerca do provimento do agravo e reforma da decisão agravada. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe qu… Ver mais
Processo 1002006-66.2016.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Euzebio Rodrigues de Miranda - - Deuzimar da Silva de Souza - - Josias Francisco do Nascimento - - Severino Guedes Neto - - Walker Santos da Si… Ver mais

Processo nº 1002006-07.2024.8.26.0459

ID: 331588852
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-07.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Rosa Pereira - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Retire-se a tarja de urgente, pois analisado o pedido de tutela de urgência nesta decisão. Pois bem. Conforme estrut… Ver mais

Processo nº 1002006-02.2025.8.26.0417

ID: 320641608
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-02.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Aparecido Lima - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita o pedido formulado para que seja dada prioridade à tramitação deste feito, uma vez que a parte autora comprovou possu… Ver mais

Processo nº 1002006-51.2025.8.26.0045

ID: 302809610
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-51.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rosa da Silva - Vistos. Antes do recebimento da petição inicial, faz-se necessária a adoção de algumas providências pelo juízo: 1. Não se desconhece que a Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal… Ver mais

Processo nº 0494296-40.2019.8.26.0500

ID: 297558729
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0494296-40.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Consórcio Ferraz Mais Limpa - Processo de Origem: 1002006-16.2016.8.26.0191/0003 2ª Vara Foro de Ferraz de Vasconcelos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu … Ver mais
Processo 1002006-06.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sumaia Ramos Duarte - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Sem condenação nas verbas de… Ver mais
Processo 1002006-77.2024.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vista dos autos à parte autora para: Recol… Ver mais

Processo nº 1002006-77.2024.8.26.0274

ID: 275832432
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Breviglieri (OAB 168885/SP) Processo 1002006-77.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. F. B. B. - Vistos. Trata-se de ação ordinária na qual a autora busca a anulação do ato administrativo que não reconheceu sua condição de pessoa com deficiência para fins de classificaç… Ver mais
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