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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002022-02.2024.8.26.0219" – Página 45 de 45

Processo nº 1005163-62.2025.8.26.0132

ID: 324052015
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005163-62.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ione Barbosa dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade e inexigibilidade de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual… Ver mais
Processo 0008042-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1002022-26.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gilvando Goes Alves da França - Vitor Silva Santos - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o express… Ver mais

R. S. De M. P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 301541221
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-83.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.S.M.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela proposta por Rafael Sena de Moraes Pavão, menor impúbere representado por sua genitora Fernanda… Ver mais

Processo nº 1007102-12.2025.8.26.0477

ID: 281175515
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia Teixeira Viegas (OAB 321448/SP) Processo 1007102-12.2025.8.26.0477 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: R. dos S. G. - Vistos. 1. Não vislumbro cabimento de segredo de justiça, tendo em vista que ausente hipótese elencada no art. 189 do CPC. Assim, retir… Ver mais
Intimação
Processo 1013140-21.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Deivis da Silva Oliveira Spina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicial… Ver mais
ADV: Mauricio Yjichi Haga (OAB 228398/SP) Processo 1002022-69.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos por DIBENS LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face daFazenda Estadual, aduzindo, … Ver mais
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