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Processo nº 1002040-45.2025.8.26.0168

ID: 293369474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002040-45.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE F. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR DE MATTOS (OAB/SP 142.849)

Processo 1002040-45.2025.8.26.0168 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.F.R.O. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 132/133 como aditamento à inicial. Anote-se. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da Assistência Judiciária aos autores. A… Ver mais

Marcos Benedito Camilo De Souza x Gabriel Francisco Da Silva e outros

ID: 281302867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002040-29.2021.8.26.0445

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA

Polo Passivo:

GABRIEL FRANCISCO DA SILVA SIMONE CRISTINA DE SOUZA SILVA

Despacho

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB/SP 345.527) LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB/SP 345.527) MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB/SP 118.115)

DESPACHO Nº 1002040-29.2021.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Marcos Benedito Camilo de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Gabriel… Ver mais

Processo nº 1000060-49.2024.8.26.0572

ID: 328029192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000060-49.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KAREN APARECIDA DE SOUSA BASSETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CRISTINA AVEZUM (OAB/SP 255.300)

Processo 1000060-49.2024.8.26.0572 (apensado ao processo 1002040-02.2022.8.26.0572) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karen Aparecida de Sousa Basseto - Trata-se de pedido de Alvará Judicial para levantamento de valores, ajuizado por TERESA CRISTINA DE SOUSA BASSETO, represe… Ver mais

Processo nº 1500667-56.2022.8.26.0222

ID: 302636667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500667-56.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. M.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB/SP 45.254) EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB/SP 292.734)

Processo 1500667-56.2022.8.26.0222 (apensado ao processo 1002040-82.2022.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 272-286 (fls. 431-434, 460-462 e 595-596) que deu parcial provimento ao recurso reformando a sentença d… Ver mais

Processo nº 1005678-61.2025.8.26.0047

ID: 328791605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005678-61.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CLAUDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB/SP 209.145)

Processo 1005678-61.2025.8.26.0047 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sergio Claudino - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados… Ver mais

Eduardo De Meira Coelho x Ticiane De Souza Santos

ID: 330220505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000912-29.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE MEIRA COELHO

Polo Passivo:

TICIANE DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB/SP 286.248) EDUARDO DE MEIRA COELHO (OAB/SP 47.038)

Processo 0000912-29.2025.8.26.0581 (processo principal 1002040-72.2022.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eduardo de Meira Coelho - Ticiane de Souza Santos - Vistos. Cite-se o executado dos termos da inicial e, na forma do parágrafo 2° do artigo 513 do Código d… Ver mais

Processo nº 0006458-06.2024.8.26.0127

ID: 308012543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006458-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA EDJANE DE OLIVEIRA ELAINE RITA DO CARMO GUILHERME ELIANA DE SOUZA PIO EUZENIR CRISTINA DA SILVA DE Sá JOSEFA LIBERATO PIMENTEL MAGDA VIEIRA DE SOUZA SILVA MARIA ROSILDA DE FRANçA RAMOS REGINA CELIA MORAES ROSELI PEREIRA ESTEVES SAMARA GOMES DOS SANTOS VALDECIR OLIVEIRA QUIEINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB/SP 122.291)

Processo 0006458-06.2024.8.26.0127 (processo principal 1002040-08.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Rosilda de França Ramos - - Roseli Pereira Esteves - - Valdecir Oliveira Quieino - - Samara Gomes dos Santos - - Regina Celia Moraes - -… Ver mais

H. L. B. x C. N. U. C. C.

ID: 296065607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-07.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. L. B.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB/SP 303.101) LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB/SP 338.671) BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB/SP 300.048)

Processo 1002040-07.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.L.B. - C.N.U.C.C. e outro - I. Relatório Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO COM PEDIDO DE TRATAMENTO MÉDICO proposto por HENRIQUE LEITE BURGER, nascido em 05/12/2015, representado por sua genitora MARIANA L… Ver mais

Vera Lucia Caetano Garcia x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 295387739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002040-73.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CAETANO GARCIA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/SP 500.575) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1002040-73.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia Caetano Garcia - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do Códig… Ver mais

Processo nº 1002040-94.2025.8.26.0572

ID: 313333062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-94.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLELIA APARECIDA ALVES BONFIM MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA CUNHA (OAB/SP 388.384)

Processo 1002040-94.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clelia Aparecida Alves Bonfim Medeiros - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos obje… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002040-94.2023.8.26.0627" – Página 45 de 48

Processo nº 1002040-45.2025.8.26.0168

Marcos Benedito Camilo De Souza x Gabriel Francisco Da Silva e outros

Processo nº 1000060-49.2024.8.26.0572

Processo nº 1500667-56.2022.8.26.0222

Processo nº 1005678-61.2025.8.26.0047

Eduardo De Meira Coelho x Ticiane De Souza Santos

Processo nº 0006458-06.2024.8.26.0127

H. L. B. x C. N. U. C. C.

Vera Lucia Caetano Garcia x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

Processo nº 1002040-94.2025.8.26.0572