Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002067-08.2024.8.26.0477" – Página 45 de 60

Processo nº 1002067-68.2024.8.26.0263

ID: 311616816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-68.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES CERQUEIRA VIEIRA

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Processo 1002067-68.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.S.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar o MUNICÍPIO DE ITAÍ a nomear LUCILENE …

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Processo nº 1002067-18.2025.8.26.0236

ID: 293335855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002067-18.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MACHADO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO

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Processo 1002067-18.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Henrique Machado Pires - Sendo assim, ausentes os requisitos legais…

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Carlos Eduardo Guimarães x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 314296058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-35.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GUIMARãES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1002067-35.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Carlos Eduardo Guimarães - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinc…

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Fábio Machado Dos Santos x B2B - Atividades De Intermediação De Negócios – Ltda.

ID: 278054588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002067-21.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

B2B - ATIVIDADES DE INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS – LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBSON LOPES PEREIRA

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MAURÍCIO PIRES ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson Lopes Pereira (OAB 343884/SP), Maurício Pires Arantes (OAB 459214/SP) Processo 1002067-21.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fábio Machado dos Santos - Exectdo: B…

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Antonia Aparecida Monteiro De Morais x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 276192539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-21.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA MONTEIRO DE MORAIS

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1002067-21.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cív…

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Processo nº 1002067-29.2025.8.26.0297

ID: 276222076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002067-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINA TAVARES DE JESUS

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ADV: Ana Karolina Tavares de Jesus (OAB 419060/SP) Processo 1002067-29.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. D. C. - Vistos. 1-HOMOLOGO a desistência externada pela parte …

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Processo nº 1002067-82.2020.8.26.0045

ID: 324442167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002067-82.2020.8.26.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. K. R. R. K. T. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISI MORETTO PINTO

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CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA

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Processo 1002067-82.2020.8.26.0045 - Inventário - Inventário e Partilha - T.P.B. - R.R.K. - - A.M.K. - Oficie-se a Corretora de Valores Rico, a fim de que proceda com a liquidação dos ativos (pelo…

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Benedito Luiz De Carvalho Pigozzi x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 326033154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-25.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LUIZ DE CARVALHO PIGOZZI

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI

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Processo 1002067-25.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Benedito Luiz de Carvalho Pigozzi - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. Fls. 194/…

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Processo nº 1002067-81.2019.8.26.0477

ID: 326552611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002067-81.2019.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLELIO DE JESUS ALVES JAIRO SAMPAIO DE JESUS ALVES NEIDE EVANGELISTA DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO

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Processo 1002067-81.2019.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neide Evangelista de Jesus Alves - - Jairo Sampaio de Jesus Alves - - Clelio de Jesus Alves e outros - V…

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Carlos Roberto Balatori e outros x Loteamento Guatapará Spe Ltda

ID: 328254817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000125-94.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BALATORI TANIA CRISTINA RIZZO

Polo Passivo:

LOTEAMENTO GUATAPARá SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

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MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI

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FERNANDO FLEURY CUSINATO

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BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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Processo 0000125-94.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002067-81.2024.8.26.0291) (processo principal 1002067-81.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0000125-94.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1002067-81.2024.8.26.0291) (processo principal 1002067-81.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Carlos Roberto Balatori - - Tania Cristina Rizzo - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Vistos. ACOLHO A IMPUGNAÇÃO OPOSTA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Há, deveras, excesso de execução nos cálculos de pgs. 19/22, no que se refere aos critérios de atualização dos valores a serem restituídos à parte exequente, vez que não se coadunam com os parâmetros estabelecidos no título judicial. Constou da sentença que o valor a ser restituído "deverá ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso e acrescido de juros de mora a contar do trânsito em julgado" (pg. 16). Restou, ainda, indicado o IGP-M para a correção do débito até 27/08/2024, incidindo a partir desta data o IGP-M quando incidir apenas correção; a taxa SELIC, deduzido o IGP-M, quando incidir apenas juros de mora; e a taxa SELIC quando incidir conjuntamente correção e juros de mora. Extrai-se dos cálculos de pgs. 19/20, que os exequentes aplicaram IGP-M e SELIC, cumulativamente, no período posterior ao trânsito em julgado da sentença (09/12/2024), quando deveria incidir apenas a taxa SELIC, conforme disposto acima. De outra sorte, acertados os cálculos da executada, ao aplicar os índices separadamente. No que tange às custas processuais, não houve impugnação da parte executada. Observo, todavia, que, do valor indicado à pg. 22, a verba de sucumbência (R$1.808,73) deverá ser paga à parte autora. Já as custas devidas neste cumprimento de sentença deverão ser recolhidas diretamente pela executada. Pelo exposto, JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte impugnada ao pagamento de honorários advocatícios ao banco neste incidente, que arbitro em 10% sobre as quantias indevidamente inseridas neste cumprimento de sentença, observada a gratuidade de justiça concedida à parte exequente na ação principal, e ora mantida. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO, em favor da parte exequente, do depósito de pg. 41 - R$49.304,15. Condeno a parte executada a restituir à parte exequente as custas processuais da ação principal, no valor de R$1.808,73 (pg. 22), bem como a proceder ao recolhimento das custas devidas neste cumprimento de sentença, comprovando o pagamento nos autos. Oportunamente, após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito Jaboticabal, 14 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP)

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