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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002076-85.2021.8.26.0408" – Página 45 de 53

Processo nº 1002076-73.2024.8.26.0281

ID: 326083127
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-73.2024.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - E.J.M. - - E.M.M. - - P.M.M.M. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fa… Ver mais

S. C. R. De C. x V. L. P. J.

ID: 328194913
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-47.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.R.C. - V.L.P.J. e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por S. C. R. DE C. (genitora), e, por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 1002076-31.2025.8.26.0510

ID: 258881441
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
ADV: Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB 334712/SP), Juliana Siqueira da Rosa (OAB 367215/SP) Processo 1002076-31.2025.8.26.0510 - Usucapião - Reqte: Jose Carlos dos Santos, Cristiane Maria da Silva dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistênc… Ver mais

Processo nº 1002076-17.2023.8.26.0505

ID: 305778503
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-17.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Americo Antonio de Almeida - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por AMÉRICO ANTONIO DE ALMEIDA para: CONDENAR a PREF… Ver mais
Intimação
Processo 1002076-35.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Pedrini Magiolo - 1. Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Anoto publicação no DJE/SP de 24/04/2025 (pág. 07), que alterou previsão acerca da cobranç… Ver mais

C. A. G. Da R. x W. M. M.

ID: 293335003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001626-87.2025.8.26.0322 (processo principal 1002076-81.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.A.G.R. - W.M.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrimi… Ver mais
Intimação
Processo 1002076-66.2016.8.26.0180/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Destac Móveis e Colchões Ltda Epp - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 348 e 368 ). Para a hipótese de não pagamento das … Ver mais

S. P. De S. x F. G. De S. F.

ID: 323351161
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000493-97.2025.8.26.0681 (processo principal 1002076-37.2024.8.26.0681) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.P.S. - F.G.S.F. - Defiro ao autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. CITE-SE PESSOALMENTE a parte executada para os termos da presente ação e INTIME-… Ver mais

Processo nº 1002076-73.2024.8.26.0281

ID: 323722614
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-73.2024.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - E.J.M. - - E.M.M. - - P.M.M.M. - Relação: 0568/2025 Teor do ato: Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objet… Ver mais
Processo 0003076-53.2025.8.26.0132 (processo principal 1002076-98.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Ivan Romera Soto - - Pamela Sanches Ruzon - - Maria Clara Ruzon Soto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Recebo a petição como execução de sentença… Ver mais
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