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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002083-72.2021.8.26.0248" – Página 45 de 51

ADV: Suely Ikefuti (OAB 110244/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1002083-22.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Rayara Tiname Lins - Em face de todo o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 4… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002083-60.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fábio Moraes Rodrigues e outro - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-58.2025.8.26.0272 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vistos. Da atenta análise do feito, verifico que os embargos não estão instruídos com cópias autenticadas (ou declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidad… Ver mais

Processo nº 1002083-63.2025.8.26.0529

ID: 293538412
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-63.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.B.J. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada. No termo que fixou a obrigação alimentar não constou cláusula indicativa do termo f… Ver mais

Faride Amaral x Banco Votorantim S/A

ID: 313150203
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002083-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Faride Amaral - Banco Votorantim S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade, por abusividade, da cobrança dos prêmios do seguro, … Ver mais

Processo nº 1002083-77.2025.8.26.0201

ID: 319242359
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-77.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renan Augusto Rodrigues Brandão - Vistos. Tendo em vista que a procuração (fls. 11/12) e declaração (fls. 14/15) encontram-se assinadas por meio da "ZapSign", que não consta como uma das autoridades certificadoras I… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-81.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claiton Donizete Dias - Rogério dos Santos Inácio - VISTOS. O chamamento ao processo da construtora com base na hipótese de responsabilidade solidária, com a consequente reabertura da fase instrutória,… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-81.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claiton Donizete Dias - Rogério dos Santos Inácio - VISTOS. O chamamento ao processo da construtora com base na hipótese de responsabilidade solidária, com a consequente reabertura da fase instrutória,… Ver mais

C. A. G. x R. M. Dos S.

ID: 330792626
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-76.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.G. - R.M.S. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira … Ver mais

Processo nº 1002083-33.2025.8.26.0539

ID: 329674674
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-33.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Tenorio Barros - Vistos. Considerando o teor do artigo 129, inciso II e parágrafo único, da Lei 8.213/91, anote-se a isenção legal em favor do autor, quanto às custas e verbas sucumbenciais. Em uma a… Ver mais
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