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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002211-04.2024.5.02.0605" – Página 45 de 49

Processo nº 1002211-04.2025.8.26.0038

ID: 331748352
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002211-04.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Atos Unilaterais - L.J.C. - - D.J.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por L.J.C., menor representado por D.J.C., em face do Município de Araras. Busca o tratamento com equipe multidisciplinar n… Ver mais

Processo nº 1002211-08.2025.8.26.0554

ID: 293725270
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002211-08.2025.8.26.0554 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Banco Mercantil S/A - III. Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, na forma do art. 51, II, CPC. Sem custas nesta fase em face do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei… Ver mais

Processo nº 1006532-39.2025.8.26.0020

ID: 293166937
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006532-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. I- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado. II- Os documentos que acompanham a inicial comprovam o parentesco entre a requerente e o requerido (fls. 08). Em cognição s… Ver mais

Processo nº 1002211-85.2025.8.26.0108

ID: 314393028
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002211-85.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - G.H.S. - Vistos. Defere-se a gratuidade aos autores. Anote-se. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Gustavo Henrique dos Santos em face de Luiz Fernando Elui Bacci, com pedido de… Ver mais

Processo nº 1002211-27.2025.8.26.0483

ID: 334909846
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002211-27.2025.8.26.0483 - Interdição/Curatela - Remoção - Maria do Socorro Almeida dos Santos - - Noemi Almeida dos Santos - Vistos. 1 . A competência para as ações de curatela é absoluta do Juízo do domicílio do incapaz. Considerando-se que, de acordo com o que consta à fls. 13 e do i… Ver mais
Intimação
Processo 1007713-75.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda cumulada com pedido de fixação de alimentos. I - O genitor encontra-se exercendo a guarda fática da adolescente, inexistindo perigo de dano. Verifico q… Ver mais
Processo 1004926-73.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S. - - N.O.S. - Vistos. I - Cite-se e intime-se o requerido, por Oficial(a) de Justiça, nos endereços indicados às fls. 85, anotando-se o prazo de 15 dias, a partir da juntada do mandado, para apresentação d… Ver mais
Intimação
Processo 1002211-36.2021.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S. - M.L.L.O.S. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, EXCLUO da lide os pedidos de guarda e regulamentação de visitas; e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

S. P. Da S. x M. L. L. De O. Da S.

ID: 291634690
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002211-36.2021.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.S. - M.L.L.O.S. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, EXCLUO da lide os pedidos de guarda e regulamentação de visitas; e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1008381-46.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.A. - - R.S.A. - - L.S.A. - Vistos. I - Trata-se de ação de alimentos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado no Saj. II - Os documentos que acompanham a inicial comprovam o parentesco entre os … Ver mais
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