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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002214-06.2022.8.26.0606" – Página 45 de 46

Processo 1002214-96.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gislene Valadão de Melo Soares - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A preliminar de litispendência arguida na contesta… Ver mais
Processo 1002214-96.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gislene Valadão de Melo Soares - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A preliminar de litispendência arguida na contesta… Ver mais

Processo nº 1002214-61.2025.8.26.0586

ID: 298593868
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002214-61.2025.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.S.S. - DA JUSTIÇA GRATUITA Diante da declaração de fls. 7, bem como, tendo em vista que a parte requerente está representada por advogado indicado pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública e OAB/SP (fls. 6), defiro, ne… Ver mais
Processo 1002214-94.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabiano de Jesus Gomes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei… Ver mais
Processo 1002214-64.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fabiana das Neves Farias - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para condenar a Fazenda Pública na inclus… Ver mais

Processo nº 1002214-50.2025.8.26.0428

ID: 260176441
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ADV: Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Juliano José Chionha (OAB 233350/SP) Processo 1002214-50.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), POR CARTA, para pagar(em) a dívida, custas e … Ver mais
Intimação
Processo 1002307-93.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - J.C. - Vistos. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, cumulada com indenização por danos materiais proposta po… Ver mais

Processo nº 1002208-26.2025.8.26.0272

ID: 328443438
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-26.2025.8.26.0272 - Petição Cível - Petição intermediária - J.C. - Vistos. Recebo os aditamentos à inicial de páginas 105, 107/109 e 110/112 e os documentos de páginas 106, 113/161. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos… Ver mais
Intimação
Processo 1002269-81.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - J.C. - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de páginas 104/106 e os documentos de páginas 107/155. Cuida-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efei… Ver mais
Processo 1002214-02.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Márcio Henrique Lopes dos Santos - Banco Bradesco Financiamento S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do arti… Ver mais
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