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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002247-28.2024.5.02.0611" – Página 45 de 48

Processo nº 1002247-68.2024.8.26.0430

ID: 302535193
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002247-68.2024.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria - Vistos. O recolhimento da taxa judiciária nos inventários deve observar o estabelecido no art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003, que dispõe: Artigo 4º - O recolhiment… Ver mais
Processo 1002247-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Rr Importacao e Exportacao de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda - - Rodrigo Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 850/856: Considerando a presença de outros ativos empresariais da executada em razão da continuidade d… Ver mais

Processo nº 1002247-11.2025.8.26.0082

ID: 277135143
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Leonardo Araium (OAB 179098/SP) Processo 1002247-11.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. dos S. - Vistos. Diante dos documentos colacionados aos autos, defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça para os fins processuais. Anote-se. A requerente é pessoa … Ver mais

Processo nº 1002247-36.2025.8.26.0106

ID: 320996138
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-36.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Gonçalves Bovo - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, proposta por Fernanda Gonçalves Bo… Ver mais
1ª Vara Judicial1ª Vara Judicial EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002247-40.2021.8.26.0150 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO GRANDO PISMEL, na forma da Lei, etc… Ver mais
Processo 1002247-03.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por c… Ver mais

Processo nº 1002247-70.2024.8.26.0106

ID: 301132829
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002247-70.2024.8.26.0106
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002247-70.2024.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tiago Pinto de Souza - - Antonia Marcia Isidorio da Silva - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada, em petição única, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 48… Ver mais

Processo nº 1002247-77.2025.8.26.0157

ID: 293365277
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-77.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Maria de Souza - Vistos, I - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e a prioridade na tramitação processual, em razão da idade [CPC, art. 1.048, I].. Anote-se. II DEFIRO a concessão da tutela … Ver mais
Processo 1002247-91.2024.8.26.0390 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - João Alberto Gratão - - Maria Cristina Martins Gratão - Ajuizada a presente ação de desapropriação, foi determinada a realização de avaliação pr… Ver mais

Processo nº 1002247-77.2025.8.26.0642

ID: 328067589
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-77.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Manoel Bezerra Alexandre - Vistos. Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais